Pauta da 152ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada da Zona da Mata (URC ZM) do
Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam.
Data: 19 de julho de 2023, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Presidente da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata (URC ZM).
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 151ª RO de 17/05/2023. (clique aqui)
6. Diálogo da Comissão de Ética com os Conselheiros. Apresentação: Comissão de Ética Semad. (clique aqui)
7. Regimento Interno do Copam - Deliberação Normativa Copam nº 247, de 17 de novembro de 2022. Apresentação: Semad. (clique aqui)
8. Processo Administrativo para exame de Recurso de Auto de Infração:
8.1 Metalsider Ltda. - Deixar de executar operações de reposição florestal ou prestar informações incorretas sobre elas - Rio Preto/MG - PA/CAP/Nº 01000059274/12 - AI/N° 42281/2012. Apresentação: NUCAI/IEF. BAIXADO EM DILIGÊNCIA em 08/03/2023.
Parecer (clique aqui)
Recurso (clique aqui)
Diligência (clique aqui)
9. Processos Administrativos para exame de requerimento para Intervenção Ambiental e aprovação de compensação decorrente da supressão de vegetação secundária em estágio médio ou avançado de regeneração do em Bioma Mata Atlântica localizados em áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade, não vinculados ao Licenciamento Ambiental:
9.1 CEMIG Distribuição S.A./Linha de Distribuição Jequeri 1 - Viçosa, 138kV - Jequeri, Amparo do Serra, Pedra do Anta, Teixeiras e Viçosa/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0028367/2021-15 - Tipos de Intervenções: Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 15,5518 ha - Área Passível de Aprovação: 15,5518 ha; Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em Áreas de Preservação Permanente (APP) - Área Requerida: 4,4397 - Área Passível de Aprovação: 4,4397 ha; Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas - Área Requerida: 26,6210 ha e supressão de 804 árvores - Área Passível de Aprovação: 26,6210 ha e supressão de 804 árvores. Fitofisionomia: Florestal Estacional Semidecidual Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Mata.
Parecer (clique aqui)
9.2 GESM - Geração de Energia Sul de Minas S.A - Passa Vinte/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0023992/2022-88 - Tipos de Intervenções: Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0362 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0362 ha; Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em Áreas de Preservação Permanente (APP) - Área Requerida: 0,0012 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0012 ha; Supressão de sub-bosque nativo, em áreas com florestas plantadas - Área Requerida: 0,0645 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0645 ha. Fitofisionomia: Não se aplica. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Mata.
Parecer (clique aqui)
9.3 Ernani Luiz Agnes - Viçosa/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0042877/2022-25 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,2372 ha - Área Passível de Aprovação: 0,000 ha. Fitofisionomia: Não se aplica. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Mata.
Parecer (clique aqui)
10. Processos Administrativos para exame de Recurso ao Indeferimento de Intervenção Ambiental:
10.1 Auto Posto Teixeira Ltda. - Matipó/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0019870/2022-26 - Tipo de Intervenção: Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em Áreas de Preservação Permanente (APP) - Área Requerida: 0,1326 - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Não se aplica. Estágio de Regeneração: Não se aplica. Apresentação: URFBio Mata.
Parecer Arquivamento (clique aqui)
Decisão Arquivamento (clique aqui)
Parecer Recurso (clique aqui)
Recurso (clique aqui)
10.2 Alsol Energias Renováveis S.A. - Leopoldina/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0012031/2021-28 - Tipo de Intervenção: Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas - Área Requerida: 3,5800 - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Não se aplica. Estágio de Regeneração: Não se aplica. Apresentação: URFBio Mata.
Parecer Arquivamento (clique aqui)
Decisão Arquivamento (clique aqui)
Parecer Técnico Recurso (clique aqui)
Parecer Processual Recurso (clique aqui)
Recurso (clique aqui)
11. Assuntos gerais.
12. Encerramento.
Leonardo Monteiro Rodrigues
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Presidente da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata
