Pauta da 160ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro (URC TM) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 14 de julho de 2023, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Presidente da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro (URC TM).
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 159ª RO de 12/05/2023.
6. Diálogo da Comissão de Ética com os Conselheiros. Apresentação: Comissão de Ética Semad.
7. Regimento Interno do Copam - Deliberação Normativa Copam nº 247, de 17 de novembro de 2022. Apresentação: Semad.
8. Processos Administrativos para exame de Recurso de Autos de Infração:
8.1 Empresa Brasileira de Bebidas e Alimentos S.A. - Causar intervenção que prejudique ou possa prejudicar a saúde e o bem-estar da população, caracterizada pela geração de ruídos em níveis acima do limite máximo estabelecido pela Resolução CONAMA nº 01/1990, medidos em um ponto de monitoramento (ponto 04), conforme documento SIAM nº R0007755/2019, de 18/01/2019 - Araguari/MG - PA/CAP/Nº 672270/19 - AI/Nº 126966/2019 - Apresentação: Supram TM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Maria Eduarda Rodrigues da Cunha e Gonçalves representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e Bertholdino Apolonio Teixeira Júnior representante da Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais (Siamig).
Auto de Infração (clique aqui)
Recurso (clique aqui)
Parecer (clique aqui)
Relato de Vistas Conjunto - Fiemg e Siamig (clique aqui)
8.2 Usina Delta S.A./Unidade Volta Grande - Causar poluição pelo lançamento de vinhaça e águas residuais em curso de água, ocasionando a morte de peixes; Descumprir determinação normativa Copam nº 164/2011, pelo descumprimento do plano de aplicação de vinhaça e águas residuais - Conceição das Alagoas/MG - PA/CAP/Nº 647737/19 - AI/Nº 104904/2018. Apresentação: Supram TM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Daniel Fernandes Loureiro representante do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea/MG), Maria Eduarda Rodrigues da Cunha e Gonçalves representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), João Henrique Vieira da Silva de Paula Lopes representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg) e Bertholdino Apolonio Teixeira Júnior representante da Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais (Siamig).
Auto de Infração (clique aqui)
Recurso (clique aqui)
Parecer (clique aqui)
Relato de Vistas Conjunto - Fiemg, Faemg e Siamig (clique aqui)
9. Assuntos gerais.
10. Encerramento.
Leonardo Monteiro Rodrigues
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Presidente da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro
