Pauta da 179ª Reunião Ordinária da
Câmara Normativa e Recursal (CNR) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 29 de junho de 2023, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Presidente da Câmara Normativa e Recursal (CNR).
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 178ª RO de 25/05/2023.
6. Diálogo da Comissão de Ética com os Conselheiros. Apresentação: Comissão de Ética Semad.
7. Regimento Interno do Copam - Deliberação Normativa Copam nº 247, de 17 de novembro de 2022. Apresentação: Semad.
8. Processos Administrativos para exame de Recursos do Auto de Infração:
8.1 Samarco Mineração S.A. - Beneficiamento de Minério de Ferro - Mariana/MG - PA/CAP/Nº 440.786/2016 - AI/Nº 89.194/2016. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam. RETORNO DE VISTA pelos conselheiros Maria Eduarda Rodrigues da Cunha e Gonçalves representante do Conselho da Micro, Pequena e Média Indústria, João Carlos de Melo representante do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) e Adriel Andrade Palhares representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).
Relato de Vistas Conjunto - Conselho da Micro, Pequena e Média Indústria, Ibram e Fiemg (clique aqui)
8.2 SAFM Mineração Ltda. - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido - Minério de Ferro - Itabirito/MG - PA/Nº 18804/2009/007/2015 - PA/CAP/Nº 763.712/2022 - AI/Nº 197.058/2014. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam. RETORNO DE VISTA pelos conselheiros Maria Eduarda Rodrigues da Cunha e Gonçalves representante do Conselho da Micro, Pequena e Média Indústria, João Carlos de Melo representante do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) e Adriel Andrade Palhares representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).
Relato de Vistas Conjunto - Conselho da Micro, Pequena e Média Indústria, Ibram e Fiemg (clique aqui)
8.3 Magnesita Refratário S.A. - Barragem de rejeitos/resíduos - Uberaba/MG - PA/CAP/Nº 438.028/2016 - AI/Nº 89.134/2015. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam. RETORNO DE VISTA pelos conselheiros Maria Eduarda Rodrigues da Cunha e Gonçalves representante do Conselho da Micro, Pequena e Média Indústria, João Carlos de Melo representante do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Adriel Andrade Palhares representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e Adriano Nascimento Manetta representante da Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (CMI-MG).
Relato de Vistas Conjunto - Conselho da Micro, Pequena e Média Indústria, Ibram, Fiemg e CMI-MG (clique aqui)
8.4 Pró-Ambiental Tecnologia Ltda. - Incineração de resíduos - Lavras/MG - PA/CAP/Nº 452.219/2016 - AI/Nº 96.153/2016. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam. RETIRADO DE PAUTA em 27/04/2023.
8.5 Destilaria Vale do Paracatu - Agroenergia S.A. - Barragem de rejeitos/resíduos - Paracatu/MG - PA/CAP/Nº 438.056/2016 - AI/Nº 89.128/2015. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
8.6 Prefeitura Municipal de Fronteira - Tratamento de Esgoto Sanitário - Fronteira/MG - PA/CAP/Nº 478.956/2017 - AI/Nº 134.863/2017. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
8.7 Prefeitura Municipal de Estrela Dalva - Tratamento de Esgoto Sanitário - Estrela Dalva/MG - PA/CAP/Nº 479.248/2017 - AI Nº 134.842/2017. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
8.8 Prefeitura Municipal de Itaú de Minas - Tratamento de Esgoto Sanitário - Itaú de Minas/MG - PA/CAP/Nº 494.073/2017 - AI/Nº 134.925/2017. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
8.9 Prefeitura Municipal de Itapagipe - Tratamento de Esgoto Sanitário - Itapagipe/MG - PA/CAP/Nº 494.067/2017 - AI Nº 134.922/2017. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
8.10 Nacional Minérios S.A. - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido - Minério de Ferro - Rio Acima/MG - PA/Nº 122/1986/023/2015 - PA/CAP/Nº 765.271/2022 - AI/Nº 66.354/2014. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
9. Processo Administrativo para exame de Recurso, conforme dispõe os §§ 4º e 5º, do art. 7º, do Decreto nº 45.175/2009:
9.1 Mineração João Vaz Sobrinho Ltda. - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos - Arcos/MG - PA/Nº 00206/1989/011/2009 - SEI/Nº 2100.01.0009045/2023-37 - Classe 5. Apresentação: GCARF/IEF.
Parecer (clique aqui)
Adendo (clique aqui)
Recurso (clique aqui)
10. Assuntos gerais.
11. Encerramento.
Leonardo Monteiro Rodrigues
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Presidente da Câmara Normativa e Recursal
