Pauta da 78ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades Industriais (CID) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 29 de junho de 2023, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Presidente da Câmara de Atividades Industriais (CID).
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 77ª RO de 25/05/2023.
6. Diálogo da Comissão de Ética com os Conselheiros. Apresentação: Comissão de Ética Semad.
7. Regimento Interno do Copam - Deliberação Normativa Copam nº 247, de 17 de novembro de 2022. Apresentação: Semad.
8. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:
8.1 Penha Papéis e Embalagens Minas Ltda. - Fabricação de papelão, papel, cartolina, cartão e polpa moldada, utilizando celulose e/ou papel reciclado como matéria-prima - Jacutinga/MG - PA/SLA/N° 3169/2022 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram SM.
9. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:
9.1 Santa Vitória Açúcar e Álcool Ltda. - Fabricação de açúcar e/ou destilação de álcool - Santa Vitória/MG - PA SLA/Nº 3207/2022 - Classe 6. Apresentação: Supram TM.
9.2 Cosipres Indústria e Comércio Siderúrgico Ltda. - Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de outros resíduos não listados ou não classificados; Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não-perigosos) não especificados - Divinópolis/MG - PA/SLA/Nº 2868/2022 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram ASF.
10. Processo Administrativo para exame de Renovação da Licença de Operação:
10.1 Celulose Nipo-Brasileira S.A. - CENIBRA - Fabricação de celulose e/ou pasta mecânica; Aterro para resíduos não perigosos - classe II-A e II-B, exceto resíduos sólidos urbanos e resíduos da construção civil; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação; Fabricação de outros produtos químicos não especificados ou não classificados; Sistema de geração de energia termelétrica, utilizando combustível não fóssil - Belo Oriente/MG - PA/Nº 003/1977/044/2019 - Classe 6. Apresentação: Supram LM.
Parecer Retificado (clique aqui)
11. Processo Administrativo para exame de Adendo à Licença de Operação:
11.1 Aperam Inox América do Sul S.A. - Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa. - Timóteo/MG - PA/Nº 00014/1985/089/2008 - Classe 6. Apresentação: Supram LM.
12. Processo Administrativo para exame de alteração de condicionantes da Renovação da Licença de Operação:
12.1 Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras/Usina Termelétrica Ibirité UTE - IBT - Sistema de geração de energia termoelétrica utilizando combustível fóssil - Ibirité/MG - PA/N° 20831/2022/001/2022 (antigo PA/N° 00152/2000/017/2012) - PA/SEI/Nº 1370.01.0046006/2020-02 - Classe 6. Apresentação: Supram CM.
13. Assuntos gerais.
14. Encerramento.
Fernando Baliani da Silva
Superintendente de Apoio à Regularização Ambiental e
Presidente da Câmara de Atividades Industriais
