Pauta da 85ª Reunião Ordinária da
Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB)
do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 23 de maio de 2023, às 14h
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pela Diretora-Geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e Presidente da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB), Maria Amélia de Coni e Moura Mattos Lins.
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 84ª RO de 25/04/2023.
6. Processos Administrativos para exame de Compensação Ambiental, conforme POA 2023:
6.1 Cota Mineração, Indústria e Comércio Ltda./Mina do Cota - Lavra a céu aberto - Minério de ferro; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco; Estrada para transporte de minério/estério externa aos limites de empreendimentos minerários; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistema retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Mariana/MG - PA/Nº 20145/2010/001/2014 - SEI/Nº 2100.01.0045079/2021-35 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF.
6.2 Cabo Verde Mineração Ltda. - Lavra a céu aberto - Minério de Ferro; Unidade de tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco; Pilhas de rejeito/estéril - Minério de ferro - Muzambinho e Cabo Verde/MG - PA/SLA/Nº 580/2020 - SEI/Nº 2100.01.0059778/2021-86 - Classe 2. Apresentação: GCARF/IEF.
6.3 Companhia Brasileira de Alumínio. - Lavras e extrações (bauxita) - Poços de Caldas/MG - PA/Nº 01031/2008/004/2013 - SEI/Nº 2100.01.0011475/2022-02 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF.
6.4 Prefeitura Municipal de Guaxupé/Distrito Industrial Polo da Moda - Distrito Industrial e zona estritamente industrial - Guaxupé/MG - PA/Nº 03780/2012/001/2013 - SEI/Nº 2100.01.0015253/2022-40 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF.
6.5 Mineração São José Ltda. EPP - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento - rochas ornamentais e de revestimento; Obras de infraestrutura (pátios de resíduos, produtos e oficinas); Estradas para transporte de minério/estéril; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Santa Rita do Itueto/MG - PA/Nº 06076/2005/003/2012 - SEI/Nº 2100.01.0012643/2022-88 - Classe 5. Apresentação: GCARF/IEF.
6.6 Astor Roberto Stroschon/Fazenda são Vicente e Minuano - lugar denominado lotes 24, 26, 27 e 28 - Barragem de irrigação ou de perenização para a agricultura - Buritis/MG - PA/Nº 15578/2010/003/2018 - SEI/Nº 2100.01.0011947/2022-62 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF.
7. Processos Administrativos para exame de Compensação Ambiental decorrente da instalação de empreendimentos minerários:
7.1 FHAE Granitos do Brasil Ltda. - Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento - Botumirim/MG - PA/Nº 2100.01.0066848/2021-92 - SEI/Nº 2100.01.0039688/2022-89 - ANM: 834.299/2007 - Classe 2. Apresentação: URFBio Norte. RETORNO DE VISTA pelos conselheiros Junio Augusto dos Santos Silva representante do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis em Minas Gerais - (Ibama/MG), Thiago Rodrigues Cavalcanti representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e Alexandre Túlio Amaral Nascimento Alexandre Túlio Amaral Nascimento representante da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg)
Parecer de vistas (clique aqui)
7.2 Arcelor Mittal do Brasil S.A./Complexo minerário Mina Córrego Fundo - Lavra de minério de ferro, UTM e Pilhas de estéril/rejeito - Itatiaiuçu/MG - PA/Nº 00366/1990/040/2019 - Certificados LP+LI+LO Nº 136/2013 - ANM: 13845/1967 - Classe 06. Apresentação: Regional Noroeste. BAIXADO EM DILIGÊNCIA em 28/02/2023.
7.3 GSM Mineração Ltda./Projeto Mina do Meio Lavra Experimental Minério de Ferro - Lavra experimental - Minério de Ferro - Barão de Cocais/MG - PA/Nº 14303/2019/001/2019 - ANM: 830.981/2014 - Classe 04. Apresentação: Regional Noroeste. BAIXADO EM DILIGÊNCIA em 28/02/2023.
7.4 DJ Granitos Ltda. - Lavra a céu aberto de rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de estéril de rochas ornamentais e de revestimento; Estradas para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários - Grão Mogol/MG - PA/Nº 08050000500/18 - ANM: 830.257/2018 - SEI/Nº 2100.01.0054144/2021-11 - Classe 2. Apresentação: URFBio Norte.
7.5 Nexa Recursos Minerais S.A. - Sondagem geológica (minério de Zinco, chumbo e cobre) em área de 1,2005 ha. - Vazante/MG - SEI/Nº 2100.01.0025906/2022-14 - Não passível de licenciamento. Apresentação Regional Noroeste.
7.6 Vale S.A./Estrada de Ligação Cava da Mina a Barragem Itabiruçu - Itabira/MG - Processo AIA/SEI/Nº 2100.01.0026196/2022-41 - ANM: 930.641/89. Classe: Não se aplica. Apresentação: Regional Metropolitana.
7.7 Companhia Geral de Minas - CGM/Mina Morro das Árvores VI - Lavra a céu aberto - minerais metálicos, exceto minério de ferro - Poços de Caldas/MG - PA/Nº 07656/2019/001/2020 - PA/SLA/Nº 2803/2021 - Classe 3. Apresentação: URFBio Jequitinhonha.
7.8 Mineração sem Peixe/Fazenda dos Marques - Lavra a céu aberto - rochas ornamentais e de revestimento - Datas/MG - PA/Nº 14555/2019/001/2019 - Classe 2. Apresentação: URFBio Jequitinhonha.
7.9 AngloGold Ashanti/Córrego do Sítio da Mineração - LOP CDS I (Mina Córrego do Sítio I) e LOP (Santa Quitéria) - Santa Bárbara/MG - PA/Nº 00111/1988/029/2013 (LOP 001/2017) e PA/Nº 03316/2012/001/2012 (LOP 002/2017) - SEI/Nº 2100.01.0003272/2023-29 - ANM: 930.181/08 e 930.556/00 - Classes 3 e 5. Apresentação: URFBIO Metropolitana.
8. Processos Administrativos para exame de Compensação Ambiental decorrente do corte e/ou supressão de vegetação nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica:
8.1 Cemig Distribuição S.A./Linha de Distribuição LD Arcos 1 - Pedra Indaiá 2 circ. duplo Pedra Indaiá 2, LD Pedra Indaiá 1 - Pedra Indaiá 2, LD Pedra Indaiá 2 - Santo Antônio do Monte, 138 kv - Pedra do Indaiá e Santo Antônio do Monte/MG - PA/Nº 2100.01.0046218/2022-28 - SEI/Nº 2100.01.0041014/2022-80 - Classe: Não passível. Apresentação: URFBio Norte.
8.2 Cemig Distribuição S.A./Linha de Distribuição Multitécnica - Sete Lagoas 4, 138 kv - Sete Lagoas e Inhaúma/MG - PA/Nº 2100.01.0054876/2022-32 - SEI/Nº 2100.01.0038252/2022-61 - Classe: Não passível. Apresentação: URFBio Norte.
8.3 Vórtice Consultoria Mineral Ltda. - Pilhas de rejeito/estéril - Minério de ferro; Lavra a céu aberto - Minério de ferro; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco - Oliveira/MG - PA/SLA/Nº 3847/2021 - Autorização para Intervenção Ambiental - PA/Nº 1370.01.0029389/2021 -33 - ANM: 830.978/2003 - Classe 3. Apresentação: Supram ASF.
9. Processo Administrativo para exame de Reconsideração ao Recurso, conforme dispõe os §§ 4º e 5º, do art. 7º, do Decreto nº 45.175/2009:
9.1 Mineração João Vaz Sobrinho Ltda. - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos - Arcos/MG - PA/Nº 00206/1989/011/2009 - SEI/Nº 2100.01.0009045/2023-37 - Classe 5. Apresentação: GCARF/IEF.
10. Processo Administrativo para criação de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN para análise, discussão e deliberação nos termos do art. 13, inc. IX do Decreto Estadual nº 46.953/2016:
10.1 RPPN Serra - Proprietário: Carlos Cardoso - Área Proposta: 27,9343 ha - São Tomé das Letras/MG - SEI/Nº 2100.01.0005967/2023-14. Apresentação: URFBio Sul.
11. Assuntos gerais.
12. Encerramento.
Maria Amélia de Coni e Moura Mattos Lins
Diretora-Geral do Instituto Estadual de Florestas e
Presidente da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas
