Pauta da 76ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 24 de maio de 2023, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Superintendente de Apoio à Regularização Ambiental e Presidente da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP), Fernando Baliani da Silva.
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 75ª RO da CAP de 26/04/2023.
6. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação - "Ampliação"
6.1 Gamoya Indústria de Pescados Ltda. - Preparação do pescado; Aquicultura em tanque-rede - Cachoeira Dourada/MG - PA/SLA/Nº 3904/2022 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc.III, alínea b). Apresentação: Supram TM.
7. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:
7.1 MGX Florestal Participações e Empreendimentos Ltda./MGX Florestal I - Fazenda Veredinha e outras - Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes; Culturas anuais, semiperenes e perenes; Silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas); Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - Ninheira/MG - PA/SLA/Nº1870/2022 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NM.
7.2 Zanini Florestal Limitada/Fazenda Jacaré, Riachão, Santa Cruz, Primavera, Buriti do Meio e WT - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Felixlândia/MG - PA/SLA/Nº 4869/2021 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NOR.
7.3 Boa Esperança AFM Participações e Empreendimentos Ltda./Fazendas Boa Esperança, Planalto, Jatahy, Bella Esperança V e São Marcos - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Campo Florido/MG - PA/Nº 07761/2017/001/2018 - Processo híbrido SEI/Nº 1370.01.0001410/2020-33 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc.III, alínea b). Apresentação: Supram TM.
8. Processos Administrativo para exame de Renovação da Licença de Operação:
8.1 Aperam Bioenergia Ltda. - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada; Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação; Centrais e postos de recebimento de embalagens de agrotóxicos e afins, vazias ou contendo resíduos; Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil; Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha - Itamarandiba, Capelinha, Turmalina, Minas Novas, Veredinha e Carbonita/MG - PA/SLA/Nº 2292/2020 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram JEQ.
Parecer Aprovado (clique aqui)
8.2 Veredas Agro Ltda./Fazendas Tapera e Palmeiras, Tapera, Ouro verde, São Bartolomeu - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - João Pinheiro/MG - PA/SLA/Nº 3254/2022 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NOR.
9. Processo Administrativo para exame de Exclusão de Condicionante da Licença de Operação Corretiva:
9.1 João Augusto Bombonato e Outro/Fazenda São Caetano - Glebas 01, 02, 03, 04 - Lugar Buriti Grande e Curralinho ou São Caetano - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos - Paracatu/MG - PA/Nº 09512/2008/002/2019 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NOR.
10. Processo Administrativo para exame de Adendo à Licença de Operação Corretiva:
10.1 Inácio Carlos Urban e Outros/Fazenda Pirulito Café; São Gonçalo, lugar Garimpo; Santo Antônio do Morro Limpo; Dianópoles; São Gonçalo, lugar Chapadão do Pirulito; Morro Limpo; Angélica; Santa Cruz e São Gonçalo, lugar Taquara -Culturas anuais, excluindo a olericultura - João Pinheiro, Varjão de Minas e São Gonçalo do Abaeté/MG - PA/Nº 90278/2004/003/2017 - Classe 5. Apresentação: Supram NOR.
11. Assuntos gerais.
12. Encerramento.
Fernando Baliani da Silva
Superintendente de Apoio à Regularização Ambiental e
Presidente da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris
