Pauta da 96ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 03 de março de 2023, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Presidente da Câmara de Atividades Minerárias, Yuri Rafael de Oliveira Trovão.
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 95ª RO de 27/01/2023.
6. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação:
6.1 Gerdau Açominas S.A. - Pilha de Rejeito Sardinha e Linha de Rejeito - Pilhas de rejeito/estéril - Minério de ferro e Mineroduto ou rejeitoduto externo aos limites de empreendimentos minerários - Ouro Preto/MG - PA/SLA/Nº 567/2021 - ANM: 930.600/2009 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, III, alínea b). Apresentação: Suppri.
7. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação - “Ampliação”:
7.1 Splendour Mineração e Transporte Ltda. - Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, pegmatitos, gemas e minerais não metálicos; Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários - Franciscópolis/MG - PA/SLA/Nº 5619/2021 - ANM: 833.428/200 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, III, alínea b). Apresentação: Supram LM.
8. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação:
8.1 Mineração Barra Rica Ltda. - Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento a úmido, Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho e Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e IIB, segundo a NBR 10.004) em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção - Olhos D’água/MG - PA/SLA/Nº 3902/2022 - ANM: 832.109/2005 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NM.
9. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva:
9.1 Porto de Dragagem Augusta - Juscélio Garcia de Oliveira - ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Várzea da Palma, Pirapora e Buritizeiro/MG - PA/SLA/Nº 1662/2022 - ANMs: 831688/2001; 830281/2002 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NM.
10. Processo Administrativo para exame de Exclusão de Condicionante da Licença de Operação:
10.1 Vale S.A. - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco - minério de ferro e pilhas de rejeito/estéril - Nova Lima/MG - PA/Nº 08761/2012/004/2012 - ANM: 001802/1958 - Classe 6. Apresentação: Supram CM.
11. Processo Administrativo para novo voto a ser proferido pelo conselheiro representante da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig):
11.1 MLOG S.A. - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro, unidade de tratamento de Minerais UTM, obras de infra-estrutura ( pátios de resíduos e produtos e oficinas), barragem de contenção de rejeitos/resíduos, pilha de rejeito / estéril, estradas para transporte de minério / estéril, minerodutos, correias transportadoras, subestação de energia elétrica, tratamento de água para abastecimento, tratamento de esgotos sanitários, diques de proteção de margens de curso d’água, aterro para resíduos não perigosos - classe II, de origem industrial, pontos de abastecimentos de combustíveis e viveiro de produção de mudas de espécie agrícolas, florestais e ornamentais - Morro do Pilar/MG - PA/Nº 02402/2012/001/2012, ANM 833493/2007 - Processo Híbrido SEI Nº 1370.01.0015796/2021-93 - Condicionante nº 62 - Classe 6 - para proferimento de novo voto pelo conselheiro representante da Codemig conforme Nota Jurídica Asjur.Semad Nº 19/2023.
Pedido de controle de legalidade (clique aqui)
Nota Jurídica (clique aqui)
Decisão Semad (clique aqui)
12. Assuntos gerais.
13. Encerramento.
Yuri Rafael de Oliveira Trovão
Presidente da Câmara de Atividades Minerárias
