Pauta da 73ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 01 de março de 2023, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Superintendente de Apoio à Regularização Ambiental e Presidente da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP), Fernando Baliani da Silva.
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 72ª RO da CAP de 25/01/2023.
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6. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:
6.1 Biocarbono Produção e Comércio de Carvão Ltda. - Produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada; Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal; Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura, Buritizeiro/MG - PA/SLA/Nº6580/2021 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NM.
6.2 Carlos Humberto Jacomini/Fazendas Terra Nova, Terra Nova II, Terra Nova III, Santa Maria e Santo Antônio - Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura - Bonfinópolis de Minas/MG - PA/SLA/Nº 2470/2022 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NOR.
6.3 Grace Pay Shing Ong/Fazenda Boa Vereda - Mat. 40.313, 70.007 e 70.048 - Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas); Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes - Araguari/MG - PA/SLA/Nº 2843/2022 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc.III, alínea b). Apresentação: Supram TM.
6.4 U.S.A. - Usina Santo Ângelo Ltda. - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) - Conceição das Alagoas, Planura e Pirajuba/MG - PA/SLA/Nº 1645/2022 - Classe4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc.III, alínea b). Apresentação: Supram TM.
7. Processo Administrativo para exame de Renovação da Licença de Operação:
7.1 Sucocítrico Cutrale Ltda./Fazenda Campo Alto - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Prata/MG - PA/Nº 04145/2004/002/2017 - SEI/Nº 1370.01.0023591/2022-18 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM.
8. Processo Administrativo para exame de Exclusão de Condicionante da Licença de Operação Corretiva:
8.1 Dimasa S.A./Fazenda Umburana - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Buritis/MG - PA/Nº 01685/2010/001/2016 - Classe 5. Apresentação: Supram NOR.
9. Assuntos gerais.
10. Encerramento.
Fernando Baliani da Silva
Superintendente de Apoio à Regularização Ambiental e
Presidente da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris
