Pauta da 174ª Reunião Ordinária da
Câmara Normativa e Recursal (CNR) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 26 de janeiro de 2023, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pela Secretária Executiva do Copam e Presidente da Câmara Normativa e Recursal, Valéria Cristina Rezende.
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame das Atas da 172ª RO de 24/11/2022 e da 173ª RO de 21/12/2022.
Ata da 172ª RO de 24/11/2022 (clique aqui)
Ata da 173ª RO de 21/12/2022 (clique aqui)
6. Deliberação Normativa Copam nº 247 de 17 de novembro de 2022, que estabelece o regimento interno do Conselho Estadual de Política Ambiental. Apresentação: Semad.
7. Processos Administrativos para exame de Recursos do Auto de Infração:
7.1 Nevestones Ltda ME - Barragem de rejeitos/resíduos (Barragem Cruzeiro) - Governador Valadares/MG - PA/CAP/Nº 438.439/2016 - AI/Nº 96.093/2016. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam. RETORNO DE VISTA pelos conselheiros Monicke Sant Anna Pinto de Arruda representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Mariana de Paula e Souza Renan representante do Conselho da Micro e Pequena Empresa da Fiemg e João Carlos de Melo representante do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram).
Relato de Vista Conjunto (clique aqui)
7.2 Vital Engenharia Ambiental S.A. - CTR Macaúbas - Tratamento e/ou Disposição de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), aterro sanitário classe II - Sabará/MG - PA/CAP/Nº 683.957/2020 - AI/Nº 95.648/2019. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam. RETORNO DE VISTA pelos conselheiros Monicke Sant Anna Pinto de Arruda representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Ana Paula Bicalho de Mello representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg) e João Carlos de Melo representante do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram).
Relato de Vista Conjunto (clique aqui)
7.3 Saint-Gobain do Brasil Produtos Industriais e para Construção Ltda. - Barragem de Rejeitos/Resíduos - Santa Luzia/MG - PA/CAP/Nº 460.340/2017 - AI/Nº 89.197/2016. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
7.4 Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga - Pool de Betim - Base De Armazenamento e Distribuição de Combustíveis - Betim/MG - PA/CAP/Nº 456.894/2016 - AI/Nº 96.145/2016. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
7.5 JLX Mineração S.A. - Lavra a céu aberto ou subterrâneo em áreas cársticas com ou sem tratamento - Montes Claros/MG - PA/CAP/Nº 763.925/2022 - PA/Nº 00238/1993/005/2010 - AI/Nº 66.611/2010. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
7.6 Puro Leite Industrial Ltda. - Preparação de Leite e Produtos de Laticínios - Passatempo/MG - PA/CAP/Nº 439.385/2016 - AI/Nº 96.451/2016. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
7.7 Macedo e Souza Ltda. - Postos Revendedores - Uberlândia/MG - PA/Nº 746.623/2022 – PA/Nº 01326/2011/001/2015 - AI/Nº 66.182/2015. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
7.8 Solo Fértil Indústria e Comércio Ltda. - Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas - Pains/MG - PA/Nº 763.705/2022 - PA/Nº 00123/1988/015/2010 - AI/Nº 67.104/2010. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
7.9 Anex Mineração Ltda. - Barragem de Rejeitos/Resíduos - Itabirito/MG - PA/CAP/Nº 438.410/2016 - AI/Nº 00096.082/2016. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
8. Assuntos gerais.
9. Encerramento.
Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida
Subsecretária de Tecnologia, Administração e Finanças, designada para responder
pela Secretaria Executiva da Semad, conforme ato publicado em 22/12/2022
