Pauta da 94ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 22 de dezembro de 2022, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Presidente da Câmara de Atividades Minerárias, Yuri Rafael de Oliveira Trovão.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Processo Administrativo para exame de Renovação de Licença de Operação:
4.1 Companhia Geral De Minas - CGM - Lavra a céu aberto - Minerais metálicos, exceto minério de ferro; Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco; Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários - Poços de Caldas e Caldas/MG - PA/SLA/Nº 780/2021 - ANMs: 4.173/1943; 3.242/1936; 2.586/1935 1.277/1961; 1.275/1961; 1.278/1961; 815.645/1971; 815.682/1971; 370/1956; 811.195/1972; 830.619/1979; 809.358/1975; 1.276/1961; 689/1956; 8.122/1956; 5.550/1957; 8.608/1958; 830.952/1987; 5.799/1959 e 8.850/1941 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram SM. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros José Ângelo Paganini representante da Fundação Relictos de Apoio ao Parque do Rio Doce (Relictos), Mariana de Paula e Souza Renan representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e Carlos E. Orsini Nunes de Lima representante da Sociedade Mineira de Engenheiros (SME). BAIXADO EM DILIGÊNCIA EM 25/11/2022
Relato de Vistas Relictos (clique aqui)
- Anexo 01 (clique aqui)
Parecer de Vistas Fiemg (clique aqui)
5. Processo Administrativo para exame de Exclusão de Condicionante da Licença Prévia:
5.1 MLOG S.A. - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro, unidade de tratamento de Minerais UTM, obras de infraestrutura ( pátios de resíduos e produtos e oficinas), barragem de contenção de rejeitos/resíduos, pilha de rejeito / estéril, estradas para transporte de minério / estéril, minerodutos, correias transportadoras, subestação de energia elétrica, tratamento de água para abastecimento, tratamento de esgotos sanitários, diques de proteção de margens de curso d’água, aterro para resíduos não perigosos - classe II, de origem industrial, pontos de abastecimentos de combustíveis e viveiro de produção de mudas de espécie agrícolas, florestais e ornamentais - Morro do Pilar/MG - PA/Nº 02402/2012/001/2012 - ANM: 833493/2007 - SEI/Nº 1370.01.0015796/2021-93 - Condicionante nº 62 - Classe 6. Apresentação: Supram NM. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Mariana de Paula e Souza Renan representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Denise Bernardes Couto representante da Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra) e Carlos E. Orsini Nunes de Lima representante da Sociedade Mineira de Engenheiros (SME).
Parecer de Vista (clique aqui)
6. Processos Administrativos para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação - “Ampliação”:
6.1 Gransena Exportação e Comércio Ltda. - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento - rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril e Ponto de abastecimento - Medina/MG - PA/SLA/Nº 536/2022 - ANM: 831.459/1986 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram JEQ.
6.2 Gransena Exportação e Comércio Ltda. - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento - rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril e Ponto de abastecimento - Cachoeira do Pajeú/MG - PA/SLA/Nº 548/2022 - ANM: 832.545/1987 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram JEQ.
7. Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação:
7.1 AMG Brasil S.A./Barragem VGO3 - Barragem de contenção de resíduos ou rejeitos da mineração - São Tiago/MG - PA/SLA/Nº 450/2022 - Classe 6. Apresentação: Supram SM.
8. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação:
8.1 Vale S.A. - Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a úmido e lavra a céu aberto- Minério de ferro - Congonhas/MG - PA/SLA/Nº 6352/2021 - ANM: 2771/1935 - Classe 5. Apresentação: Supram CM.
9. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva:
9.1 Transporte e Comércio de Peças Três Poderes Ltda. - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Jaboticatubas/MG - PA/SLA/Nº 5200/2020 - ANM: 830.724/2009 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram SM.
10. Proposta de Agenda das reuniões da Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do Copam, para o ano de 2023. Apresentação: Semad.
11. Encerramento.
Yuri Rafael de Oliveira Trovão
Presidente da Câmara de Atividades Minerárias
