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36ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana - 07-12-2022

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Pauta da 36ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana (URC CM) do
Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam
Data: 07 de dezembro de 2022, às 09h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

Pauta     Ata Aprovada     Decisão

 

Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)

Manual de Participação dos Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)

 

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

 

2. Abertura pela Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e Presidente da URC CM, Valéria Cristina Rezende.

 

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.

 

4. Exame da Ata da 35ª RO de 05/10/2022.

Ata (clique aqui)

 

5. Processo Administrativo para exame de requerimento para Intervenção Ambiental e aprovação de compensação decorrente da supressão de vegetação secundária em estágio médio ou avançado de regeneração do Bioma Mata Atlântica localizado em áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade, não vinculado ao Licenciamento Ambiental:

 

5.1 Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER/MG - Rodovia MG-437 - Trecho: Entrº MG-262 (Sabará) - Entrº MG-030 (Nova Lima) - Obras de melhoramento e pavimentação da rodovia - Nova Lima e Sabará/MG - PA/SEI/Nº 2300.01.0162638/2022-91 - Tipos de Intervenções: Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 15,8260 ha - Área Passível de Aprovação: 15,8260 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Inicial e Médio; Intervenção com e sem supressão de cobertura vegetal nativa em Áreas de Preservação Permanente - APP - Área Requerida: 1,6540 ha - Área Passível de Aprovação: 1,6540 ha - Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio e Pastagem; Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas - Área Requerida: 5,6525 ha - Área Passível de Aprovação: 5,6525 ha. Fitofisionomia: Pastagem. Apresentação: URFBio Metropolitana.

Parecer (clique aqui)

 

6. Programa Diálogos com o Sisema: "Políticas públicas de conservação e aperfeiçoamento de mecanismos de compensação ambiental para ecossistemas ameaçados". Apresentação: IEF/Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade – URFBio Centro Norte e Semad/Subsecretaria de Regularização Ambiental (Suram).

(clique aqui)

(clique aqui)

 

7. Proposta de Agenda das Reuniões da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do Copam para o ano de 2023. Apresentação: Supram CM.

Agenda (clique aqui)

 

8. Encerramento.

 

 

Valéria Cristina Rezende
Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e
Presidente da URC Central Metropolitana.

SEMAD|

Rodovia João Paulo II, 4143, Bairro Serra Verde - CEP 31630-900
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