Pauta da 32ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana (URC CM) do
Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam
Data: 06 de julho de 2022, às 09h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pela Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e Presidente da URC CM, Valéria Cristina Rezende.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 31ª RO de 01/06/2022.
Ata (clique aqui)
5. Processos Administrativos para exame de requerimento para Intervenção Ambiental e aprovação de compensação decorrente da supressão de vegetação secundária em estágio médio ou avançado de regeneração do Bioma Mata Atlântica localizados em áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade, não vinculados ao Licenciamento Ambiental:
5.1 Spal Indústria Brasileira de Bebidas S.A. - Itabirito/MG - PA/Nº 09020000135/19 - PA/SEI/Nº 2100.01.0062224/2020-07 - Tipos de Intervenções: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,4400 ha - Área Passível de Aprovação: 0,4400 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Inicial e Médio; Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas - Área Requerida: 1,9600 ha - Área Passível de Aprovação: 1,9600 ha. Apresentação: URFBio Centro Sul. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Lucas Marques Trindade representante do Ministério Público de Minas Gerais – MPMG, Lidiane Carvalho de Campos representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg, Adriano Nascimento Manetta representante da Câmara do Mercado Imobiliário - CMI/MG, Heleno Maia Santos Marques do Nascimento representante do Instituto Heleno Maia da Biodiversidade - IHMbio e Fernando Benício de Oliveira Paula representante da Associação Zeladoria do Planeta.
Parecer (clique aqui)
Relato de Vistas Zeladoria do Planeta (clique aqui)
Relato de Vistas Fiemg - CMI (clique aqui)
Relato de Vistas MPMG (clique aqui)
5.2 Ferro + Mineração S.A. - Ouro Preto e Congonhas/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0059632/2021-51 - Tipos de Intervenções: Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 4,1500 ha - Área Passível de Aprovação: 4,1500 ha. Fitofisionomias: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária e Campo Rupestre. Estágios de Regeneração: Inicial e Médio; Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em Áreas de Preservação Permanente - APP - Área Requerida: 0,6500 ha - Área Passível de Aprovação: 0,6500 ha. Fitofisionomias: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária e Campo Rupestre. Estágios de Regeneração: Inicial e Médio; Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em Áreas de Preservação Permanente - APP - Área Requerida: 0,7200 ha - Área Passível de Aprovação: 0,7200 ha; Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas - Área Requerida: 4,8200 ha - Área Passível de Aprovação: 4,8200 ha. Apresentação: URFBio Centro Sul. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Lidiane Carvalho de Campos representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg, Adriano Nascimento Manetta representante da Câmara do Mercado Imobiliário - CMI/MG, Heleno Maia Santos Marques do Nascimento representante do Instituto Heleno Maia da Biodiversidade - IHMbio e Fernando Benício de Oliveira Paula representante da Associação Zeladoria do Planeta.
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Relato de Vistas Zeladoria do Planeta (clique aqui)
Relato de Vistas Fiemg - CMI (clique aqui)
5.3 SPE Parque Eólico Serra Talhada Ltda. - Santana de Pirapama/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0008562/2022-83 - Tipos de Intervenções: Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 52,2800 - Área Passível de Aprovação: 52,2800; Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em Áreas de Preservação Permanente - APP - Área Requerida: 0,4700 - Área Passível de Aprovação: 0,4700 - Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária, Campo arenoso, Campo pedregoso, Campo sujo, Cerrado rupestre, Savana arborizada, Pastagem e Solo exposto/Acessos - Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação URFBio Centro Norte.
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5.4 Maria Aparecida Rodrigues Jacome/Lote 08, Quadra 03 - Condomínio Jardins de Petrópolis - Nova Lima/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0011529/2022-96 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com ou sem destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,1709 ha - Área Passível de Aprovação: 0,1709 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.
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5.5 Lúcia Rezende Paiva/Lote 42, Quadra 26 - Condomínio Jardins de Petrópolis - Nova Lima/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0011531/2022-42 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com ou sem destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,1200 ha - Área Passível de Aprovação: 0,1200 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.
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5.6 Henrique Napoleão Alves/Lote 01, Quadra 29 - Condomínio Vereda das Gerais - Nova Lima/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0062244/2021-46 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0770 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0770 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.
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5.7 Renato Moura Batitucci/Lote 18, Quadra 10 - Condomínio Ville de Montagne - Nova Lima/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0065523/2021-74 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,0420 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0420 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Centro Sul.
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5.8 Cemig Distribuição S.A. - Ouro Preto e Itabirito/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0071227/2021-05 - Tipos de Intervenções: Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Área Requerida: 10,7352 ha - Área Passível de Aprovação: 10,7352 ha. Fitofisionomias: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária; Campo Rupestre e Campo Cerrado. Estágio de Regeneração: Médio; Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em Áreas de Preservação Permanente - APP - Área Requerida: 1,5412 ha - Área Passível de Aprovação: 1,5412 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária e Vegetação campestre nativa em sub-bosque de eucalipto em estágio médio. Estágio de Regeneração: Médio; Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas - Área Requerida: 4,6627 ha - Área Passível de Aprovação: 4,6627 ha. Fitofisionomia: Não se aplica. Apresentação: URFBio Centro Sul.
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6. Encerramento.
Valéria Cristina Rezende
Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e
Presidente da URC Central Metropolitana.
