Pauta da 62ª Reunião Ordinária da
Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 22 de março de 2022, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pela Diretora-Geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e Presidente da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP), Maria Amélia de Coni e Moura Mattos Lins.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 61ª RO CAP de 23/02/2022.
5. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:
5.1 Brasilagro/Companhia Brasileira de Propriedades Agrícolas - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - Bonito de Minas/MG - PA/Nº 02483/2019/001/2019 - SEI/Nº 1370.01.0009724/2021-10 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NM. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Ronaldo Moreira Marques representante da Fundação Relictos de Apoio ao Parque do Rio Doce (Relictos), Guilherme da Silva Oliveira representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), Igor Lopes Braga representante da Associação Mineira da Indústria Florestal (Amif) e Luciana Rodrigues da Silva representante da Associação para a Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro (Angá).
Relato de Vistas Faemg e Amif (clique aqui)
Relato de Vistas Angá e Relictos (clique aqui)
- ATA 08.07.21 Reunião Conselho Consultivo
- Entrega 5.1 Caracterização Fundiária
- Resultado do Laudo Grafotécnico
6. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação - “Ampliação”:
6.1 Cardume Brasil Ltda. - Aquicultura em tanque-rede - Morada Nova de Minas/MG - PA/SLA/Nº 3029/2020 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram ASF.
7. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:
7.1 Célia Regina da Costa/Fazenda Forquilha e Boa Esperança - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - São Gonçalo do Abaeté/MG - PA/SLA/Nº 692/2022 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NOR.
7.2 Geraldo Martins Gontijo/Fazenda Guariroba Lugar Larga das Campinas Glebas 01 e 02, Fazenda Paraíso da Guariroba/Fazendas Guariroba/Lagas das Campinas Glebas 01 e 02 e Paraíso da Guariroba - Culturas anuais, semiperenes e perenes; Silvicultura e Cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Paracatu/MG - PA/SLA/Nº 3273/2020 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NOR.
7.3 Itapagipe Bioenergia Ltda./Fazenda Água Amarela - Matrícula nº 5511 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Compostagem de resíduos industriais - Itapagipe/MG - PA/Nº 25646/2015/001/2016 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM.
7.4 Green Farming Fazendas Renováveis Ltda./Fazenda Bom Sucesso - Matrículas nº 15349, 15557 e 15585 - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento; Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - Monte Alegre de Minas/MG - PA/SLA/Nº 5468/2021 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM.
8. Encerramento.
Maria Amélia de Coni e Moura Mattos Lins
Diretora-Geral do Instituto Estadual de Florestas e
Presidente da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris
