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120ª RE URC JEQ

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Pauta da 120ª Reunião Extraordinária da

Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha - (URC JEQ) do

Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM

Data: 03 de fevereiro de 2022, às 13h30min.

Endereço virtual da reunião:

https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

 

Pauta               Ata Aprovada               Decisão

 

Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui) 

Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)


1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

 

2. Abertura pela Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e Presidente da URC Jequitinhonha, Valéria Cristina Rezende.

 

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.

 

4. Exame da Ata da 119ª RO de 11/11/2021.

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5. Processos Administrativos para exame de requerimento para Intervenção Ambiental de supressão de vegetação secundária em estágio médio ou avançado de regeneração do Bioma Mata Atlântica localizados em áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade, não vinculados ao Licenciamento Ambiental:

 

5.1 Jequitinhonha II Energia Solar SPE Ltda. - Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo - Araçuaí/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0009828/2021-48. Apresentação: URFBio Nordeste. RETIRADO DE PAUTA em 11/11/2021.

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5.2 Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG - Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo; Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em Áreas de Preservação Permanente - APP - Conceição do Mato Dentro/MG - Processo nº 2300.01.0127142/2020-32. Apresentação: URFBio Jequitinhonha.

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6. Encerramento.

 

Valéria Cristina Rezende

Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e

Presidente da URC Jequitinhonha

SEMAD|

Rodovia João Paulo II, 4143, Bairro Serra Verde - CEP 31630-900