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47ª RO CIF

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Pauta da 47ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades de

Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF) do

Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam.

Data: 29 de abril de 2021, às 14h.

Endereço virtual da reunião:

https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

 

Pauta                     Ata Aprovada               Decisão

 

Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)

Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)

 

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

 

2. Abertura pelo Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Presidente da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF), Dr. Renato Teixeira Brandão.

 

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.

 

4. Exame da Ata da 46ª RO de 25/03/2021.

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5. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação - ”Ampliação”:

 

5.1 Departamento Municipal de Água e Esgoto/Estação de Tratamento de Esgoto Uberabinha - Estação de tratamento de esgoto sanitário - Uberlândia/MG - PA/SLA/Nº 366/2021 - Classe: 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM.

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6. Processos Administrativos para exame de Licença de Instalação concomitante com a Licença de Operação:

 

6.1 Solaris Transmissão de Energia S.A./Solaris Transmissão de Energia S.A. (LT 345 KV - 110km - Três Marias - Pirapora) - Linhas de transmissão de energia elétrica - Buritizeiro, Três Marias, São Gonçalo do Abaeté e Pirapora/MG - PA/SLA/N° 5220/2020 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Suppri.

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6.2 Solaris Transmissão de Energia S.A./Solaris Transmissão de Energia S.A. (LT 230 KV - 84km - Janaúba - Jaíba) - Linhas de transmissão de energia elétrica e Subestação - Verdelândia, Janaúba e Jaíba/MG - PA/SLA/Nº 5222/2020 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Suppri.

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7. Encerramento.

 

 

Renato Teixeira Brandão

Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Presidente da Câmara de

Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF)

SEMAD|

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