Pauta da 56ª Reunião Extraordinária da
Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB)
do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 11 de março de 2021, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e Presidente da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB), Antônio Augusto Melo Malard.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 55ª RO de 24/02/2021.
5. Processo Administrativo para exame de Compensação Ambiental decorrente do corte e/ou supressão de vegetação nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica:
5.1 Cemig Distribuição S.A - LDs Braúnas - Guanhães, LDs e SEs Governador Valadares e LDs João Monlevade - Braúnas, Guanhães, Alpercata, Tumiritinga, Governador Valadares, João Monlevade e Bela Vista/MG - DAIA: 04030001396/18, 04000000198/19 e 09030000353/19 - SEI: 2100.01.0002116/2021-13 - Não Passível de Classe. Apresentação: Regional Rio Doce.
6. Processos Administrativos para exame de Compensação Ambiental decorrente da instalação de empreendimentos minerários:
6.1 Vale S.A./Barragem Monjolo - Pilha de Rejeito/estéril - Santa Barbara/MG - PA/Nº 00118/1986/036/2009 - SEI: 2100.01.0004510/2021-74 - ANM: 804.321/1975 - Classe 5. Apresentação: Escritório Regional Metropolitana/IEF.
6.2 Vale S.A. Conexão Área X - Segredo - Mina Fábrica - Estradas para Transporte de minério/estéril - Ouro Preto/MG - PA/Nº 15195/2007/073/2011 - SEI: 2100.01.0004487/2021-16 - ANM: 930925/2005 - Classe 3. Apresentação: Escritório Regional Metropolitana/IEF.
6.3 Vale S.A./PDE 03 - Mina de Brucutu - Pilha de Estéril 3 - São Gonçalo do Rio Abaixo/MG - PA/Nº 00022/1995/031/2006 - SEI: 2100.01.0004504/2021-42 - ANM: 806.909/74 - Classe 6. Apresentação: Escritório Regional Metropolitana/IEF.
6.4 CROS Mineração Ltda. - Lavra a Céu aberto ou subterrânea e beneficiamento de calcário - Montes Claros/MG - AIA: 861/2018 - ANM: 830018/1992 - Classe 3. Apresentação: Escritório Regional Norte/IEF.
7. Processo Administrativo para exame de Reconsideração ao Recurso, conforme dispõe os §§ 4º e 5º, do art. 7º, do Decreto nº 45.175/2009:
7.1 Bioserv S.A./Fazenda Capoeira da Cana, Olaria, Brejão e Sucupira - Produção de açúcar e álcool; fabricação e refino de açúcar; destilação de álcool - ampliação; produção de energia termoelétrica - Lagoa da Prata/MG - PA/Nº 00009/1979/008/2002; 00009/1979/010/2006; 00009/1979/011/2007 e 00009/1979/012/2008 - SEI: 2100.01.0064150/2020-94 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF. RETIRADO DE PAUTA em 13/11/2020.
Recurso (clique aqui)
Memorando (clique aqui)
Adendo Nº 02/2021 (clique aqui)
Parecer de Vistas Fiemg/CMI 28/10/2020 (clique aqui)
- Anexo I (clique aqui)
- Anexo II (clique aqui)
- Anexo III (clique aqui)
8. Plano de Manejo de Unidades de Conservação para análise e deliberação, nos termos do inciso IV, do artigo 13, do Decreto nº 46.953/2016:
8.1 Plano de Manejo APA Estadual Vargem das Flores - Apresentação - IEF/GCMUC. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Luiz Gustavo Nunes Vieira da Silva, representante da Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda), Thiago Rodrigues Cavalcanti, representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e Adriano Nascimento Manetta, representante da Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (CMI-MG).
Encarte 1 (clique aqui)
Encarte 2 (clique aqui)
- Anexo (clique aqui)
- Apêndice A (clique aqui)
- Apêndice B (clique aqui)
- Apêndice C (clique aqui)
- Apêndice D (clique aqui)
- Apêndice E (clique aqui)
- Apêndice F (clique aqui)
- Apêndice G (clique aqui)
- Apêndice H (clique aqui)
- Apêndice I (clique aqui)
- Apêndice J (clique aqui)
- Apêndice K (clique aqui)
- Apêndice L (clique aqui)
- Apêndice M (clique aqui)
- Apêndice N (clique aqui)
Relato de Vistas Fiemg/CMI (clique aqui)
Relato de Vistas Amda (clique aqui)
9. Encerramento.
Antônio Augusto Melo Malard
Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e
Presidente da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB)
