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52ª RO CPB

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Pauta da 52ª Reunião Ordinária da

Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB)

do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam).

Data: 16 de dezembro de 2020, às 9h.

Endereço virtual da reunião:

https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

 

Pauta             Ata Aprovada              Decisão

 

Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)

Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)

 

 

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

 

2. Abertura pelo Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e Presidente da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB), Antônio Augusto Melo Malard.

 

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.

 

4. Exame da Ata da 51ª RO de 25/11/2020.

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5. Processos Administrativos para exame de Compensação Ambiental, conforme POA 2020:

 

5.1 S.A. Usina Coruripe Açúcar e Álcool - Destilação de Álcool 18.000t. cana/dia; fabricação e refinação de açúcar - Iturama/MG - PA/Nº 00060/1983/011/2010 - Classe 6. Apresentação: GCARF/IEF. RETORNO DE VISTAS pelo conselheiro Wagner Soares Costa, representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).

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Relato de Vistas Fiemg (clique aqui)

 

5.2 CBA Companhia Brasileira de Alumínio - Lavra a céu aberto - minerais metálicos, exceto minério de ferro; unidade de tratamento de minerais (UTM), barragem de contenção de resíduos ou rejeitos da mineração; reaproveitamento de bens minerais dispostos em barragens - Itamarati de Minas/MG - PA/Nº 00018/1985/026/2011 - Classe 6. Apresentação: GCARF/IEF.

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5.3 Cunha Porã Participações S.A. - Criação de bovinos, bubalinos, equinos muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento; aquicultura convencional e/ou unidade de pesca esportiva tipo pesque-pague; culturas anuais, semiperenes, silvicultura e cultivos agropastoris, exceto horticultura; criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; postos de abastecimento - Campo Florido/MG - PA/Nº 06789/2016/001/2017 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.

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5.4 Extração de Areia Sul de Minas Ltda. - ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Paraisópolis e Gonçalves/MG - PA/Nº 03499/2008/007/2018 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF.

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5.5 Santos & Dias Transportes e Carvoejamento Ltda./Fazenda Santo Antônio - Silvicultura; produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada; barragem de perenização para agricultura sem deslocamento de população; comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - João Pinheiro/MG - PA/Nº 16564/2008/002/2013 - Classe 5. Apresentação: GCARF/IEF.

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5.6 Zincomim Mineração Ltda. - ME - Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho; obras de infraestrutura (pátio, de resíduos, produtos e oficinas); estradas para transporte de minério/estéril - Guarda Mor/MG - PA/Nº 00149/1989/007/2015 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF.

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5.7 Gerdau Aços Longos S.A./Fazendas Capão do Retiro e Novo Brasil - Produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada, Silvicultura - Curvelo/MG - PA/Nº 00422/2011/001/2014 - Classe 3 Apresentação: GCARF/IEF.

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5.8 Israel Bazanelli e Outros/Fazenda São Marcos, São Paulo, Água Branca e Taboca - Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura; culturas anuais; semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; criação de bovinos, bubalinos, eqüinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; silvicultura; postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação; comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins; produção de carvão vegetal, oriunda de floresta plantada - Formoso/MG - PA/Nº 15693/2005/001/2016 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF.

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5.9 Mineração Neves e Transportes Ltda. - ME e Outra/Fazenda Gameleira - Lugar Brasil e Neves - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil; postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Lagoa Grande/MG - PA/Nº 08276/2011/004/2017 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.

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5.10 Lawrence de Oliveira Couto e Outros/Fazenda Assa Peixe Riacho Fundo - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação; criação de bovinos, bubalinos, eqüinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; produção de carvão vegetal, oriunda de floresta plantada; extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d'água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias - Riachinho e Bonfinópolis de Minas/MG - PA/Nº 15761/2009/004/2020 - Processo SEI 2100.01.0033240/2020-76 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.

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5.11 Jessé de Carvalho Oliveira & Cia Ltda. - ME - Lavra a céu aberto - Rochas ornamentais e de revestimento; pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento; estradas para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários - Alpinópolis/MG - PA/Nº 09415/2007/004/2019 - Processo SEI 2100.01.0047369/2020-94 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.

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5.12 Vale do Rio Grande Reflorestamento Ltda. - Culturas anuais, excluído a olericultura; silvicultura; criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte; Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Paracatú e Guardamor/MG - PA/Nº 04988/2008/001/2017 - Processo SEI 2100.01.0039927/2020-44 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF.

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5.13 Aldori Antônio Bortolon - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; avicultura; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes; barragem de irrigação ou de perenização para agricultura - Buritis/MG - PA/SLA/Nº 531/2020 - Processo SEI 2100.01.0048895/2020-20 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.

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5.14 Scflor Empreendimentos Agrícolas Ltda. - Silvicultura - Bocaiúva e Olhos D’água/MG - PA/Nº 22010/2014/001/2015 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF.

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5.15 LAF Reflorestamento e Exploração de Madeira Ltda.- Silvicultura - Grão Mongol/MG - PA/Nº 05422/2014/001/2015 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF.

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6. Processos Administrativos para exame de Compensação Ambiental decorrente da instalação de empreendimentos minerários:

 

6.1 Rima Industrial S.A. - Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca “Floresta Estacional Decidual Montana” secundário em estágio médio- Município: Capitão Enéas/MG - DAIA: 08020001660/19. Não Passível de Classe. Apresentação: Regional Norte. RETORNO DE VISTAS pelo conselheiro Wagner Soares Costa, representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).

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6.2 Mineral do Brasil Ltda. - Lavra e beneficiamento de minério de ferro - Brumadinho/MG - PA/Nº 00083/1990/023/2002; PA/Nº 00083/1990/030/2007, PA/Nº 00083/1990/034/2011; PA/Nº 00083/1990/036/2012 - ANM: 005.773/1948 - Classe 5. Apresentação: Escritório Regional Metropolitana/IEF.

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6.3 Mineral do Brasil Ltda. - Pesquisa mineral - Brumadinho/MG - PA/Nº 00083/1990/034/2011 - SEMA 060/2016 - ANM: 830.564/1979 - Classe 3. Apresentação: Escritório Regional Metropolitana/IEF.

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6.4 Mineração Morro do Ipê S.A. - Ampliação pilha de disposição de estéril - Grota das Cobras - Igarapé/MG - PA/Nº 00886/2003/017/2010 - ANM: 931.798/2011 - Classe 5. Apresentação: Escritório Regional Metropolitana/IEF.

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6.5 Mineração Morro do Ipê S.- Barragem de Contenção de Rejeitos B1 - Igarapé/MG - PA/Nº 00886/2003/011/2007 - ANM: 801.908/1968 - Classe 5. Apresentação: Escritório Regional Metropolitana/IEF.

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6.6 Kalium Mineração S.A - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco, minerais não metálicos, exceto em área cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento; pilha de rejeito/estéril; Obras de infraestruturas - pátios de resíduos e produtos e oficinas - Serra da Saudade/MG - PA/Nº 22950/2010/001/2011 - ANM: 831.031/1980- Classe 3. Apresentação: Escritório Regional Alto Médio São Francisco/IEF.

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6.7 Vale S.A. - Barragem de contenção de rejeitos - Itabirito/MG - PA/Nº 00211/1991/058/2011; PA/Nº 00211/1991/072/2016 - ANM: 930.593/1988 - Classe 6. Apresentação: Escritório Regional Centro Sul/IEF.

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6.8 LF Consultoria e Equipamentos Ltda. - EPP - Exploração de cascalho na Fazenda Cocanha - Delfinópolis/MG - PA/Nº 22850/2018/001/2019 - AIA/Nº 00925/2019 - Classe 2. Apresentação: Escritório Regional Sul/IEF.

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6.9 SAFM Mineração Ltda. - Pilhas de rejeito/estéril - minério de ferro - Itabirito/MG - PA/Nº 18804/2009/010/2018 - Classe 3. Apresentação: Supram CM.

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7. Processos Administrativos para exame de Compensação Ambiental decorrente do corte e/ou supressão de vegetação nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica:

 

7.1 Cemig Distribuição S.A - Linha de Distribuição - Municípios: Divinópolis, Igarapé, Itatiaiuçu, Jaboticatubas, Matozinhos, Nova Lima, Nova Serrana, São Gonçalo do Pará, São Joaquim de Bicas/MG - DAIA: 09010001055/19; DAIA: 09010000026/20; DAIA: 09010000176/20 - Apresentação: Regional Metropolitana.

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7.2 Fundação Renova - Reconformação e estabilização de talude - Sítio Bicas, Distrito de Camargos - Mariana/MG - PA/IEF/Nº 09020000201/20. Apresentação: URFBio Centro Sul.

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8. Proposta de Agenda Anual para as reuniões da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB), em 2021. Apresentação: Semad

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9. Encerramento.

Antônio Augusto Melo Malard

Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e

Presidente da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB)

SEMAD|

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