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46ª RO da CAP

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Pauta da 46ª Reunião Ordinária da

Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP) do

Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam).

Data: 26 de novembro de 2020, às 9h.

Endereço virtual da reunião:

https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

 

Pauta                   Ata Aprovada               Decisão

 

Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)

Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)

 

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

 

2. Abertura pelo Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e Presidente da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP), Dr. Antônio Augusto Melo Malard.

 

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.

 

4. Exame da Ata da 45ª RO CAP de 29/10/2020.

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5. Processo Administrativo para exame de Inclusão/Alteração de Condicionantes da Revalidação da Licença de Instalação:

 

5.1 Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (CODEVASF)/Projeto Hidro-Agrícola Jequitaí - Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura-Jequitaí, Claro dos Poções e Francisco Dumont/MG - PA/Nº 50229/2004/003/2019- Classe 6. Apresentação: Supram NM. RETORNO DE VISTAS pelo conselheiro Walace Peixoto Batista, representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede).

Parecer Único (clique aqui)

Oficio (clique aqui)

Proposta de voto (clique aqui)

 

6. Processos Administrativos para exame de Renovação da Licença de Operação:

 

6.1 Cristiano Franco de Mendonça/Granja C.F.M, Mats. 37.967, 37.968, 37.969 e 37.970 - Suinocultura (unidade de produção de leitões) - Ituiutaba/MG -PA/Nº08697/2004/005/2017 - Classe 5. Apresentação: Supram TM.

Parecer Único (clique aqui)

 

6.2 Mário Lúcio de Assis/Agropecuária São Gabriel - Suinocultura; criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais; criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento; culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Curvelo/MG - PA/Nº 05214/2006/003/2014 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram SM.

Parecer Único (clique aqui)

Parecer Aprovado (clique aqui)

 

7. Encerramento.

 

Antônio Augusto Melo Malard

Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e

Presidente da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP).

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