Pauta da 148ª Reunião Ordinária da
Câmara Normativa e Recursal (CNR) do
Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 25 de novembro de 2020, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pela Secretária Executiva do Copam e Presidente da Câmara Normativa e Recursal (CNR), Dra. Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 147ª RO de 28/10/2020.
Ata da 147ª RO (clique aqui)
5. Processo Administrativo para exame de Recurso para Exclusão de Condicionante:
5.1 Mineração Riacho dos Machados Ltda. - Lavra a céu aberto - Minerais metálicos, exceto minério de ferro- Riacho dos Machados e Porteirinha/MG - PA/Nº 11961/2009/005/2013 ANM nº 831.005/1982e 833.480/2006 - Classe 6 - Apresentação: Supram NM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Maria Dalce Ricas representante da Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda), Rafael Maia Nogueira representante da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg), Denise Bernardes Couto representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), João Carlos de Melo representante do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Silvia de Freitas Xavier representante do Conselho da Micro e Pequena Empresa da Fiemg e André Luiz Mendes Barcelos representante do Movimento Verde de Paracatu (Mover).
Parecer Único (clique aqui)
Recurso (clique aqui)
Pareer Fiemg, Ibram e Conselho da Micro e Pequena Empresa (clique aqui)
Parecer Amda e Uemg (clique aqui)
Oficio (clique aqui)
Manifestação Sociedade Civil (clique aqui)
6. Processos Administrativos para exame de Recurso do Auto de Infração:
6.1 Cooperativa Agropecuária de Natércia Ltda. – Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Natércia/MG - PA CAP/Nº 460.324/2017 - AI/Nº 87.754/2016. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
Parecer Único (clique aqui)
6.2 Posto Petrovaz Ltda. (Posto Hollywood) – Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Malacacheta/MG - PA/Nº 01290/2001/004/2015 - AI/Nº 66.231/2015. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
Parecer Único (clique aqui)
6.3 Prefeitura Municipal de Morada Nova de Minas – Tratamento de esgoto sanitário - Morada Nova de Minas /MG - PA CAP/Nº 525.026/2018 - AI/Nº 126.306/2018. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
Parecer Único (clique aqui)
6.4 Sterlix Ambiental Tratamento de Resíduos Ltda. – Tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde (Grupo A – infectantes ou biológicos), exceto incineração - Uberlândia/MG - PA CAP/Nº 467.507/2017 - AI/Nº 96.159/2017. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
Parecer Único (clique aqui)
6.5 Gonçalves Salles S.A. Indústria e Comércio – Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios – São Sebastião do Paraiso/MG - PA CAP/Nº 437.844/2016 - AI/Nº 89.055/2015. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
Parecer Único (clique aqui)
6.6 Serquip Tratamento de Resíduos MG Ltda. – Incineração de resíduos – Montes Claros/MG - PA CAP/Nº 452.938/2016 - AI/Nº 96.155/2016. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
Parecer Único (clique aqui)
6.7 Serquip Tratamento de Resíduos MG Ltda. – Incineração de resíduos – Ubá/MG - PA CAP/Nº 452.964/2016 - AI/Nº 96.157/2016. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
Parecer Único (clique aqui)
6.8 Topázio Imperial Mineração Comércio e Indústria Ltda. - Barragem de rejeitos/resíduos (Captação 1) - Ouro Preto/MG - PA CAP/Nº 438.441/2016 - AI/Nº 96.095/2016. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
Parecer Único (clique aqui)
6.9 Sueli do Vale Parreiras – Dragagem e Terraplenagem Irineu Ltda. – Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil – Carmópolis de Minas/MG - PA/Nº 13.554/2011/001/2011 - AI/Nº 37.937/2007. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam.
Parecer Único (clique aqui)
7. Informes:
7.1 Status da contratação pela Agência de Bacia Hidrográfica (AGB) Peixe Vivo - Ato Convocatório nº 026/2020 - contratação de enquadramento dos corpos de água no âmbito da bacia hidrográfica do Rio São Francisco - trecho ASF. Apresentação: Igam.
8. Encerramento.
Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida
Secretária Executiva do Copam e
Presidente da Câmara Normativa e Recursal (CNR)
