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42ª RO CAP

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Pauta da 42ª Reunião Ordinária da

Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP) do

Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam).

Data: 30 de julho de 2020, às 9h.

Endereço virtual da reunião:

https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

 

Pauta                   Ata Aprovada               Decisão

 

Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)

Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)

 

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

 

2. Abertura pelo Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e Presidente da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP), Dr. Antônio Augusto Melo Malard.

 

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.

 

4. Exame da Ata da 41ª RO CAP de 25/06/2020. (clique aqui)

 

5. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva:

 

5.1 Alberto Carlos de Freitas Ramos Júnior - Aquicultura em tanque rede - Morada Nova de Minas/MG - PA/Nº 19895/2015/001/2016 - Classe 5. Apresentação: Supram JEQ. RETORNO DE VISTAS pelo conselheiro Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima, representante da Sociedade Mineira de Engenheiros (SME).

Parecer Único (clique aqui)

Parecer de Vistas SME (clique aqui)

 

6. Processo Administrativo para exame de Renovação da Licença de Operação:

 

6.1 Gerdau Aços Longos/Fazendas Boqueirão, Das Araras, Santa Rosa, Jatobá, Mutuquinha, Angélica, Santa Helena, Capão Grande, Vereda I, Vereda II, São Benedito, Santa Clara, Forquilha Grande, Santa Maria, Tambaú e Porto Novo - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - João Pinheiro/MG - PA/Nº 15699/2006/004/2019 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NOR. BAIXADO EM DILIGENCIA em 25/06/2020.

Parecer Único (clique aqui)

 

7. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:

 

7.1 Silvio Lepesquer/Fazenda Santo Antônio Olhos D’Agua e Conceição do Rio da Prata - Gleba 01 e 02 - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - Paracatu/MG - PA/Nº 2082/2020 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NOR.

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7.2 Elias Ferreira Caixeta/Faz. Chuva Lugar Sts. Reis, Bat. E Esperança, Trairas, Curr. São Caetano, Buraco - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - João Guarda Mor/MG - PA/Nº 28448/2018/001/2019 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NOR.

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7.3 Evaldo Telles de Carvalho/Granja Rancho da Lua - Avicultura; Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais;Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Divinópolis/MG - PA/Nº 90185/2004/003/2019 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram SM.

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7.4 Geraldo Magela da Silva e outros/Granja Ohara - Avicultura; Suinocultura - São Sebastião do Oeste/MG - PA/Nº 21437/2011/004/2019 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram SM.

Parecer Único (clique aqui)

 

7.5 João Gabriel Sobrinho e Outros/Granja São João - Suinocultura; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais - Pará de Minas/MG - PA/Nº 13209/2006/004/2019 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram SM.

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7.6 Empresa Agrícola Folhados S.A./Fazenda São Bernardo e Bom Jardim, Mats. 58113 e 58114 - Suinocultura - Patrocínio/MG -PA/Nº02890/2004/003/2019 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM.

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7.7 João Bosco da Silva - Suinocultura (ciclo completo); Cultura de cana de açúcar sem queima; Culturas anuais excluindo olericultura; Bovinocultura de leite; Criação de bovinos de corte (extensivo), Criação de bovinos de corte (confinados), Fabricação de rações, Serralheria, Posto de abastecimento - Piedade de Ponte Nova/MG - PA/Nº 09598/2014/001/2016 - Classe 5.Apresentação: Supram ZM.

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7.8 Sebastião Moreira Machado/Granja Boa Vista - Suinocultura; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo, Sistema de geração de energia termelétrica utilizando combustível não fóssil - Abre Campo/MG - PA/Nº 12437/2005/006/2019 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram ZM.

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8. Processo Administrativo para exame de Renovação da Licença de Operação:

 

8.1 Sergio Elias Saraiva/Fazendas Águas do Tijuco I e II, Nossa Sra. do Carmo, Mats. 6.393, 35.944, 13.380, 38.604 e 38.605 - Suinocultura - Ituiutaba/MG - PA/Nº11396/2006/003/2019 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM.

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9. Encerramento.

Antônio Augusto Melo Malard

Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e

Presidente da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP).

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