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41ª RO da CAP

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Pauta da 41ª Reunião Ordinária da

Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP) do

Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam).

Data: 25 de junho de 2020, às 9h.

Endereço virtual da reunião:

https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

 

 

Pauta           Ata Aprovada          Decisão

 

Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)

 

Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)

 

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro. 

 

2. Abertura pelo Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e Presidente da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP), Dr. Antônio Augusto Melo Malard.

 

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais. 

  

4. Exame da Ata da 40ª RO CAP de 28/05/2020.

 Ata (clique aqui)

 

5. Sistema de Licenciamento Ambiental - SLA. Apresentação: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad.

(clique aqui)

 

6. Processo Administrativo para exame de Renovação da Licença de Instalação:

 

6.1 Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (CODEVASF)/Projeto Hidro-Agrícola Jequitaí - Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura - Jequitaí, Claro dos Poções e Francisco Dumont/MG - PA/Nº 50229/2004/003/2019 - Classe 6. Apresentação: Supram NM. RETORNO DE VISTAS pela conselheira Cristiane de Freitas de Azevedo Barros, representante da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg.

Parecer Único (clique aqui)

Parecer de Vistas Uemg (clique aqui)

 

7. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva: 

 

7.1 Alberto Carlos de Freitas Ramos Júnior - Aquicultura em tanque rede - Morada Nova de Minas/MG - PA/Nº 19895/2015/001/2016 - Classe 5. Apresentação: Supram JEQ.

 Parecer Único (clique aqui)

 

7.2 Aldori Antonio Bortolon/Fazenda Agrominas, Agrominas Il, Agrominas lll e Agrominas IV lugar denominado lotes 07, 09, 12 e 13 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Buritis/MG - PA/Nº 531/2020 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b).  Apresentação: Supram NOR. 

Parecer Único (clique aqui)

 

8. Processos Administrativos para exame de Renovação da Licença de Operação:

 

8.1 José Carlos Cepera/Fazenda São Paulo lll - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - Riachinho/MG - PA/Nº 14157/2005/005/2019 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NOR. 

Parecer Único (clique aqui)

 

8.2 Gerdau Aços Longos/Fazendas Boqueirão, Das Araras, Santa Rosa, Jatobá, Mutuquinha, Angélica, Santa Helena, Capão Grande, Vereda I, Vereda II, São Benedito, Santa Clara, Forquilha Grande, Santa Maria, Tambaú e Porto Novo - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicutura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - João Pinheiro/MG - PA/Nº 15699/2006/004/2019 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b).  Apresentação: Supram NOR. 

Parecer Único (clique aqui)

 

8.3 Agricola Xingu S.A./Fazenda Gibóia, Lugar Denominado Fazenda Renascença - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Unaí/MG - PA/Nº 04282/2011/004/2019 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b).  Apresentação: Supram NOR.

Parecer Único (clique aqui)

 

8.4 Décio Bruxel/ Fazenda Chuá (Fazenda do Jua e Xavier) - Suinocultura - Patos de Minas/MG - PA/Nº 00134/1997/001/2016 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM.

Parecer Único (clique aqui)

 

 9. Encerramento.

 

  

Antônio Augusto Melo Malard
Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF e
Presidente da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris - CAP.

 

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