Pauta da 111ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 11 de setembro de 2018 às 14:00 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Subsecretário de Gestão Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Rio Paraopeba, Dr. Diogo Soares de Melo Franco.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 110ª RE de 12/06/2018.
5. Processos Administrativos para exame de requerimento para Intervenção Ambiental em Bioma Mata Atlântica, em estágio de regeneração médio ou avançado, não vinculados ao Licenciamento Ambiental:
5.1 Adriana de Araújo/Condomínio Retiro do Chalé, Lote 25, Quadra 18 - Infraestrutura - Brumadinho/MG - PA/Nº 09010000945/16 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 0,0422 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0422 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.
- Parecer Único, Controle Processual
5.2 Oséas Casagrande Junior/Condomínio Mãe Terra, Lote 03, Quadra 03 - Infraestrutura - Brumadinho/MG - PA/Nº 09010001526/14 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 0,0504 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0338 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.
- Parecer Único e Controle Processual
5.3 Sanzio Macahubas/Condomínio Recanto da Aldeia, Lote 06, Quadra 21 - Infraestrutura - Brumadinho/MG - PA/Nº 09010000863/15 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 0,0638 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0638 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.
- Parecer Único, Controle Processual
5.4 Sarah Noronha Gonçalves Maia/Condomínio Retiro do Chalé, Lote 63, Quadra 17 - Infraestrutura - Brumadinho/MG - PA/Nº 09010001611/14 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 0,1895 ha - Área Passível de Aprovação: 0,1752 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.
- Parecer Único e Controle Processual
5.5 Simone Chaves Riggio/Condomínio Retiro do Chalé, Lote 75, Quadra 08 - Infraestrutura - Brumadinho/MG - PA/Nº 09010000955/17 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 0,0495 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0495 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.
- Parecer Único, Controle Processual
5.6 Vereda Empreendimento Imobiliário Ltda. - ME/Condomínio Nove Lagos - Infraestrutura - Rio Manso/MG - PA/Nº 09010001279/15 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 6,0600 ha - Área Requerida: 0,1102 ha - Área Passível de Aprovação: 0,1102 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana.
- Parecer Único e Controle Processual
6. Encerramento.
Diogo Soares de Melo Franco
Subsecretário de Gestão Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Rio Paraopeba.
