Pauta da 107ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 12 de dezembro de 2017 às 14:00 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Subsecretário de Gestão Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Rio Paraopeba, Dr. Diogo Soares de Melo Franco.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 106ª RO de 31/10/2017.
- Ata da 106ª RO de 31/10/2017.da 106ª RO de 31/10/2017.
5. Processo Administrativo para exame de requerimento para Intervenção Ambiental em Bioma Mata Atlântica, em estágio de regeneração médio ou avançado, não vinculados ao Licenciamento Ambiental:
5.1 Suzete Aparecida Laser - Infraestrutura - Brumadinho/MG - PA/Nº 09010002263/13 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,3820 ha - Área Requerida: 1,5000 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. NRRA Belo Horizonte.
- Parecer Único, Controle Processual, Localização
5.2 Água Marinha Empreendimentos Imobiliária Ltda. - Infraestrutura - Betim/MG - PA/Nº 09010000233/16 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,5100 ha - Área Requerida: 4,0100 ha - Área Passível de Aprovação: 2,2400 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. NRRA Belo Horizonte.
- Parecer Técnico, Parecer Jurídico. Localização
6. Proposta de agenda anual para as reuniões da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do COPAM, para o ano de 2018. Apresentação: Supram CM.
7. Encerramento.
