Pauta da 104ª Reunião Extraordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 07 de julho de 2017 às 09:00 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Subsecretário de Gestão Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Rio Paraopeba, Dr. Diogo Soares de Melo Franco.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 103ª RO de 24/04/2017.
5. Processos Administrativos para exame de requerimento para Intervenções Ambientais em Bioma Mata Atlântica, em estágio de regeneração médio ou avançado, não vinculados ao Licenciamento Ambiental:
5.1 Mariana Paula Cotta/Bairro Recanto da Serra - 3ª Sessão, Quadra N, Lote 09 - Infraestrutura - Brumadinho/MG - PA/Nº 09010000771/14 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 0,0282 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0239 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária em Estágio de Regeneração: Médio. NRRA Belo Horizonte.
Parecer Único, Controle Processual, Localização
5.2 Cristina Duarte Murta/Condomínio Mãe Terra, Quadra 05, Lote 16 - Infraestrutura - Brumadinho/MG - PA/Nº 09010000844/15 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 0,0600 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0330 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. NRRA Belo Horizonte.
Parecer Único, Controle Processual, Localização
5.3 Jaci Fernandes Imóveis Ltda. - ME/Condomínio Retiro do Chalé, Alameda da Vista, Quadra 10, Lote 43 - Infraestrutura - Brumadinho/MG - PA/Nº 09010001894/14 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 0,1000 ha - Área Passível de Aprovação: 0,1000 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. NRRA Belo Horizonte.
Parecer Único, Controle Processual, Localização
5.4 Ricard Franco Gontijo/Condomínio Retiro do Chalé, Alameda da Vista, Quadra 10, Lote 44 - Infraestrutura - Brumadinho/MG - PA/Nº 09010001436/15 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 0,0780 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0780 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. NRRA Belo Horizonte.
Parecer Único, Controle Processual, Localização
5.5 EPO Engenharia, Planejamento e Obras Ltda./Fazenda Açude - Área A - Infraestrutura - Brumadinho/MG - PA/Nº 09010001444/14 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 3,4221 ha - Área Requerida: 7,3374 ha - Área Passível de Aprovação: 5,9617 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária, Cerrado e Ecótono. Estágio de Regeneração: Médio. NRRA Belo Horizonte.
Parecer Único, Controle Processual, Localização
6. Processo Administrativo para exame de Recurso de Auto de Infração:
6.1 Vale S.A. - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido - minerais metálicos, exceto minério de ferro - Brumadinho/MG - PA/Nº 00118/2000/026/2011 - AI/Nº 51444/2010. Apresentação: Supram CM.
7. Encerramento.
