Pauta da 102ª Reunião Extraordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 23 de Fevereiro de 2017, às 14:00 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Subsecretário de Gestão Regional da Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Rio das Velhas, Dr. Diogo Soares de Melo Franco.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 101ª RE de 16/12/2016.
5. Organização do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, de que trata o Decreto 46.953 de 23 de janeiro de 2016. Apresentação: Supram CM.
6. Regimento Interno do COPAM. Apresentação: Supram CM.
Apresentação Regimento Interno
7. Código de Ética. Apresentação: Supram CM.
8. Processo Administrativo para exame de Recurso:
8.1 Novelis do Brasil Ltda. - Geração e fornecimento de energia elétrica - Mariana/MG - PA/Nº 00436/1997/002/1999 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS (FIEMG).
9. Processo Administrativo para exame e deliberação do Termo de Compromisso:
9.1 Auto Forjas Ltda. - Produção de forjados, arames e relaminados de aço com tratamento químico superficial - Sete Lagoas/MG - AI/Nº 457/2007 - Classe: 5. Apresentação: Procuradoria FEAM.
Termo de Compromisso, Requerimento, Manifestação, Parecer Técnico, Encaminhamento ao COPAM
10. Processos Administrativos para exame de requerimentos para Intervenções Ambientais em Bioma Mata Atlântica, em estágio de regeneração médio ou avançado, não vinculado ao Licenciamento Ambiental:
10.1 Paulo Henrique Alves Pereira/Condomínio Passárgada, Alameda da Poesia, Lote 112 - Infraestrutura - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010001397/15 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,00000 ha - Área Requerida: 0,0530 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0530 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. NRRA Belo Horizonte.
Parecer Único, Controle Processual
10.2 COC Participações Ltda./Condomínio Quintas do Sol, Quadra 24, Lote 01 - Infraestrutura - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010001179/15 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,00000 ha - Área Requerida: 0,0323 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0323 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. NRRA Belo Horizonte.
Parecer Único, Controle Processual
10.3 Luciana Vieira Milanez/Condomínio Quintas do Sol, Quadra 26, Lote 01 - Infraestrutura - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010000286/15 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,00000 ha - Área Requerida: 0,126285 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0664 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. NRRA Belo Horizonte.
Parecer Único, Controle Processual
10.4 Vera Lúcia Lessa Rocha/Fazenda Gineta, Quinhão 11 - Infraestrutura - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 02040000223/15 - Área de RL: 0,8200 ha - APP: 0,1327 ha - Área Requerida: 0,2040 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio e Avançado. NRRA Sete Lagoas.
Parecer Único, Controle Processual
11. Proposta de agenda anual para as reuniões da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do COPAM, para o ano de 2017. Apresentação: Supram CM.
12. Encerramento.
