Pauta da 101ª Reunião Extraordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 16 de Dezembro de 2016 às 09:00 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Subsecretário de Gestão Regional da Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Rio Paraopeba, Dr. Diogo Soares de Melo Franco.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 100ª RE de 29/11/2016.
5. Processo Administrativo para exame da Licença de Operação:
5.1 Congonhas Minérios S/A. - Barragem de contenção de rejeitos / resíduos - Congonhas/MG - PA/Nº 00103/1981/084/2014 DNPM 43.306/1956 - Classe: 6. Apresentação: Supram CM.
6. Processo Administrativo para exame de requerimento para Intervenção Ambiental em Bioma Mata Atlântica, em estágio de regeneração médio ou avançado, não vinculados ao Licenciamento Ambiental:
6.1 Daniel Ribeiro de Oliveira/Quadra C, Lote 33 - Infraestrutura - Brumadinho/MG - PA/Nº 09010000931/14 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área Requerida: 0,0238 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0238 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. NRRA Belo Horizonte.
Parecer Único, Controle Processual
7. Proposta de agenda anual para as reuniões da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do COPAM, para o ano de 2017. Apresentação: Supram CM.
8. Encerramento.
