Pauta da 94ª Reunião Extraordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 19 de Fevereiro de 2016 às 09:00 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Rio Paraopeba, Dr. Nalton Sebastião Moreira da Cruz.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame das Atas da 92ª RO de 24/11/2015. RETIRDADA DE PAUTA em 15/12/2015 e da 93ª RO de 15/12/2015.
5. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:
5.1 MBL Materiais Básicos Ltda. - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minério de ferro - Itatiaiuçu/MG - PA/Nº 07282/2005/003/2013 DNPM 831.415/2007 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Cristina Kistermann Chiodi representante da PGJ, Francisco de Assis Lafetá Couto representante do SINDIEXTRA, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG e Sônia Maria Costa Greco representante da SEDE.
6. Processo Administrativo para exame de Revalidação da Licença de Operação:
6.1 Ical Energética Ltda. - Fazenda do Tronco - Aeroportos, criação de equinos, muares, ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte, criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalo de corte extensivo, cultura de cana-de-açúcar com queima, produção de carvão vegetal, oriunda de floresta nativa, silvicultura - Felixlândia/MG - PA/Nº 01467/2007/004/2014 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Marco Aurélio Moreira representante da FEDERAMINAS, Geraldo Antunes da Conceição representante do Instituto Ekos, Carlos Alberto Santos Oliveira representante da FAEMG, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG e Sônia Maria Costa Greco representante da SEDE.
7. Processo Administrativo para exame de Adendo à Revalidação da Licença de Operação:
7.1 Vallourec Mineração Ltda. - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro, extração de minério de ferro - Brumadinho/MG - PA/Nº 00012/1988/023/2008 DNPM 8.589/1942 - Classe: 6. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Cristina Kistermann Chiodi representante da PGJ, Francisco de Assis Lafetá Couto representante do SINDIEXTRA, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG, Sulamita Moreira Fernandes representante do CODEMA de Brumadinho e Marco Antônio da Silva representante da ARPA.
Parecer Único, Adendo Parecer Único
8. Processo Administrativo para exame de Alteração de Condicionante da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:
8.1 Companhia de Saneamento de Minas Gerais/COPASA - ETE Ventura Luiz - Tratamento de esgotos sanitários - Conselheiro Lafaiete/MG - PA/Nº 01844/2005/002/2014 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM.
9. Processo Administrativo para exame de Exclusão de Condicionante da Revalidação da Licença de Operação:
9.1 Thyssenkrupp Bilstein Brasil Molas e Componentes de Suspensão Ltda. - Fabricação de peças e acessórios para veículos rodoviários, ferroviários e aeronaves - Ibirité/MG - PA/Nº 00314/1997/009/2014 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM.
10. Encerramento.
