Pauta da 93ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 15 de dezembro de 2015 às 09h.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em exercício, Dr. Nalton Sebastião Moreira da Cruz.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 92ª RO de 24/11/2015.
5. Processos Administrativos para exame de Revalidação da Licença de Operação:
5.1 Alesat Combustíveis S.A. - Base de armazenamento e distribuição de lubrificantes, combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos - Betim/MG - PA/Nº 00378/1996/011/2010 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA.
5.2 Dytech Tecalon Indústria e Comércio de Autopeças S.A. - Fabricação de peças e acessórios para veículos rodoviários, ferroviários e aeronaves - Juatuba/MG - PA/Nº 00217/1996/005/2010 - Classe: 6. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA.
6. Processo Administrativo para exame de Adendo à Revalidação da Licença de Operação:
6.1 Vallourec Mineração Ltda. - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro, extração de minério de ferro - Brumadinho/MG - PA/Nº 00012/1988/023/2008 DNPM nº 8.589/1942 - Classe: 6. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA.
Parecer Único
7. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:
7.1 MBL Materiais Básicos Ltda. - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minério de ferro - Itatiaiuçu/MG - PA/Nº 07282/2005/003/2013 DNPM nº 831.415/2007 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM.
Parecer Único
8. Processo Administrativo para exame da Licença de Operação:
8.1 MGV Empreendimentos Imobiliários S.A. - Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Brumadinho/MG - PA/Nº 00911/2003/007/2014 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM.
9. Processo Administrativo para exame de Revalidação da Licença de Operação:
9.1 Ical Energética Ltda./Fazenda do Tronco - Aeroportos, criação de equinos, muares, ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte extensivo, cultura de cana-de-açúcar com queima, produção de carvão vegetal, oriunda de floresta nativa, silvicultura - Felixlândia/MG - PA/Nº 01467/2007/004/2014 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM.
10. Proposta de agenda anual para as reuniões da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do COPAM, para o ano de 2016. Apresentação: Supram CM.
11. Encerramento.
