Pauta da 92ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 24 de Novembro de 2015 às 09:00 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em exercício, Dr. Nalton Sebastião Moreira da Cruz.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 91ª RO de 27/10/2015.
5. Processo Administrativo para exame da Licença de Operação Corretiva:
5.1 Nogueira Andrade Indústria e Comércio Ltda. - ME - Fabricação de móveis estofados ou de colchões, com fabricação de espuma - Mateus Leme/MG - PA/Nº 13400/2013/001/2014 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM. RETIRADO DE PAUTA em 01/09/2015.
6. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:
6.1 Vallourec & Sumitomo Tubos do Brasil Ltda. - Terminal de minério - Jeceaba/MG - PA/Nº 08042/2014/001/2014 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM.
7. Processo Administrativo para exame de Revalidação da Licença de Operação:
7.1 Dytech Tecalon Indústria e Comércio de Autopeças S.A. - Fabricação de peças e acessórios para veículos rodoviários, ferroviários e aeronaves - Juatuba/MG - PA/Nº 00217/1996/005/2010 - Classe: 6. Apresentação: Supram CM.
8. Processo Administrativo para exame de Exclusão de Condicionante da Licença de Operação Corretiva:
8.1 Tear Têxtil Ind. e Com. Ltda. - Fiação e tecelagem plana e tubular com fibras naturais e sintéticas, com acabamento - Paraopeba/MG - PA/Nº 12193/2009/002/2009 - Classe: 6. Apresentação: Supram CM.
9. Encerramento.
