Pauta da 90ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 29 de setembro de 2015 às 9h.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG.
Pauta
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em exercício, Dr. Nalton Sebastião Moreira da Cruz.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 89ª RO de 01/09/2015.
5. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação Corretiva:
5.1 Ecovital - Central de Gerenciamento Ambiental S.A. - Incineração de resíduos - Sarzedo/MG - PA/Nº 04603/2007/006/2014 - Classe: 6. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Mauro da Fonseca Ellovitch representante da PGJ e Marco Aurélio Moreira representante da FEDERAMINAS.
Parecer Único, Parecer de Vista
5.2 Desmontex Explosivos Ltda. - Fabricação de explosivos, detonantes, munição para caça e desporto e fósforo de segurança - Papagaios/MG - PA/Nº 06646/2006/001/2013 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM.
6. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:
6.1 Companhia de Saneamento de Minas Gerais/COPASA - ETE Ventura Luiz - Tratamento de esgotos sanitários - Conselheiro Lafaiete/MG - PA/Nº 01844/2005/002/2014 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM.
7. Processo Administrativo para exame de Adendo da Revalidação da Licença de Operação:
7.1 Vallourec Mineração Ltda. - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro, extração de minério de ferro - Brumadinho/MG - PA/Nº 00012/1988/023/2008 DNPM 8.589/1942 - Classe: 6. Apresentação: Supram CM.
8. Encerramento.
