02/10/2021 – COPASA - SAA Integrado Mato Verde e Catuti
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 02/10/2021)
- Data do início do prazo para manifestação sobre a Consulta Pública: 04/10/2021
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Norte de Minas torna público que o requerente abaixo identificado solicitou Licença Ambiental. Informa que foi apresentado Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial – PACUERA –, que encontra-se à disposição dos interessados, para consulta e manifestação, no site http://www.meioambiente.mg.gov.br/regularizacaoambiental/consultas-publicas-pacuera
Os interessados possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data desta publicação para apresentar manifestação. - *LAC1 - Licença de Operação em Caráter Corretivo, Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa – SAA Integrado Mato Verde e Catuti, Barragem de acumulação de água para abastecimento público, industrial e na mineração ou para perenização, Mato Verde/MG, PA/nº 30154/2012/002/2019, Classe 4.
- Clique aqui e acesse o edital de abertura de prazo para Consulta Pública publicado no site do Diário Oficial.
- Clique aqui e acesse o PACUERA.
Superintendência responsável pelo processo de licenciamento ambiental: Supram Norte de Minas (Supram NM)
Superintendente: Mônica Veloso de Oliveira
Sede: Montes Claros
Rua Gabriel Passos, 50, Centro - Montes Claros/MG CEP: 39400-112
Tel: (38)3224-7500
E-mail: Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
