17/12/2020 - CEMIG Geração e Transmissão S.A. / PCH Lages
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 17/12/2020)
- Data do início do prazo para manifestação sobre a Consulta Pública: 17/12/2020
A Superintendência Regional de Meio Ambiente Triângulo Mineiro - SUPRAM TM, torna público que o requerente abaixo identificado solicitou Licença Ambiental. Informa que foi apresentado Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial – PACUERA –, que encontra-se à disposição dos interessados, para consulta e manifestação, no site http://www.meioambiente.mg.gov.br/regularizacao-ambiental/consultas-publicas-pacuera. Os interessados possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data desta publicação para apresentar manifestação.
- Licença de Operação Corretiva - LOC, CEMIG Geração e Transmissão S.A. / PCH Lages, Barragens de geração de energia – Hidrelétricas, Coromandel/MG, PA nº 05077/2006/001/2007, Classe 3.
- Clique aqui e acesse o edital de abertura de prazo para Consulta Pública publicado no site do Diário Oficial.
- Clique aqui e acesse o PACUERA.
Superintendência responsável pelo processo de licenciamento ambiental: Superintendência Regional de Meio Ambiente Triângulo Mineiro
Superintendente: Kamila Alves Borges
Sede: Uberlândia
Pça Tubal Vilela, 03 – Bairro: Centro - CEP: 38400-186
E-mail:
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