08/05/2020 Cemig Geração Leste – PCH Neblina
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 08/05/2020)
- Data do início do prazo para manifestação sobre a Consulta Pública: 09/05/2020
A Superintendência Regional de Meio Ambiente do Leste Mineiro – SUPRAM LM, torna público que Cemig Geração Leste – PCH Neblina, através do processo nº 00115/1994/004/2003 - Classe 3, solicitou a Revalidação da Licença de Operação para a atividade de Barragens de geração de energia - hidrelétrica, nos municípios de Ipanema e Simonésia/MG. Informa que foi apresentado o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial-PACUERA, e que o mesmo encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Meio Ambiente do Leste Mineiro - SUPRAM LM, das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 16h30min, mediante agendamento ou através do site oficial da SEMAD. Comunica que os interessados possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data desta publicação para apresentar manifestação. (*1)
(*1) Em razão do Decreto Estadual 47.932/2020, a contagem dos prazos para manifestação recomeçará a partir do primeiro dia útil seguinte ao término da suspensão.
(a) Gesiane Lima e Silva. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro.
- Clique aqui e acesse o edital de abertura de prazo para Consulta Pública publicado no site do Diário Oficial.
- Clique aqui e acesse o PACUERA.
Supram responsável pelo processo de licenciamento ambiental: Leste Mineiro
Superintendente: Gesiane Lima e Silva
Sede: Governador Valadares
Rua Oito, 146 - Ilha dos Araújos - CEP: 35.020-700
Tel: (33) 3271.4988
E-mail: Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.