23/12/2017 Vale S/A - Complexo de Itabira - Alteamento da Barragem de Rejeitos de Itabiruçu EI. 850m
Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 23/12/2017)
- Prazo para solicitação de audiência pública até 05 de fevereiro de 2018.
- Data da audiência: Aguardando solicitação.
O Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM torna público que Vale S/A - Complexo de Itabira - Alteamento da Barragem de Rejeitos de Itabiruçu EI. 850m, por meio do PA/Nº 00119/1986/111/2014 – Classe 6. Solicitou Licença Prévia, Licença de Instalação e de Operação, concomitantes para a atividade de Barragem de contenção de rejeitos/resíduos, no município de Itabira/MG. Informa que foi apresentado o EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência de Projetos Prioritários - SUPPRI, das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 16h30min. Comunica que os interessados na Realização da Audiência Pública deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação Normativa COPAM nº 12/94, de 23/12/94, na SUPPRI localizada na Cidade Administrativa - Rodovia João Paulo II, nº. 4.143 - Prédio Minas - 2º andar, Bairro Serra Verde - Belo Horizonte/MG, no horário das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 16h30min, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação.(a) Anderson Silva de Aguilar. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Secretário Executivo do COPAM.
- Clique aqui e acesse o edital de abertura de prazo para convocação da audiência pública publicado no site do Diário Oficial.
Supram responsável pelo processo de licenciamento ambiental: SUPPRI
Superintendente: Rodrigo Ribas
Sede: Belo Horizonte
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143, Bairro: Serra Verde, Edifício Minas, 2º andar – CEP: 31630-900
Tel: (31) 3915-1753
E-mail:
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