19/12/2017 Minasilício GMA Mineradora Ltda.
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 19/12/2017)
- Prazo para solicitação de audiência pública até 01 de fevereiro de 2018.
- Data da audiência: Aguardando solicitação.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana, torna público que o requerente abaixo identificado solicitou Licença Ambiental. Informa que foi apresentado EIA/RIMA, e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Meio Ambiente Central Metropolitana - SUPRAM CM das 8h30 às 11h e das 13h30min às 16h. Comunica que os interessados na Realização da Audiência Pública deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação Normativa COPAM nº 12/94, de 23/12/94, na SUPRAM CM - Rua Espírito Santo, 495 - Centro - Belo Horizonte/ MG, CEP 30.160-030, das 8h30min às 11h e das 13h30min às 16h, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação.(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.1) Licença de Operação Corretiva: Minasilício GMA Mineradora Ltda. - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento; obras de infraestrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas); pilhas de rejeito/estéril; estradas para transporte de minério/ estéril; (quartzo, filito) - Jequitibá/MG - PA/Nº 03435/2011/004/2017 - DNPM Nº 830770/2008 - Classe 3.
- Clique aqui e acesse o edital de abertura de prazo para convocação da audiência pública publicado no site do Diário Oficial.
Supram responsável pelo processo de licenciamento ambiental: Superintendência Regional de Meio Ambiente Central Metropolitana - SUPRAM CM
Superintendente: Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto.
Sede: Belo Horizonte
Rua Espírito Santo, nº 495, centro – Belo Horizonte/MG
Tel: (31) 3228-7700
E-mail:
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