13/12/2017 *Mineração Geral do Brasil SA DNPM/Nº 001063/1958
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 13/12/2017)
- Prazo para solicitação de audiência pública até 26 de janeiro de 2018.
- Data da audiência: Aguardando solicitação.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana, torna público que o requerente abaixo identificado solicitou Licença Ambiental. Informa que foi apresentado EIA/RIMA, e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Meio Ambiente Central Metropolitana - SUPRAM CM, das 8h30 às 11h e das 13h30min às 16h. Comunica que os interessados na realização de Audiência Pública deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação Normativa COPAM nº 12/94, na SUPRAM CM - Rua Espírito Santo, 495 - Centro - Belo Horizonte/ MG, CEP 30.160-030, das 8h30min às 11h e das 13h30min às 16h, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação. NOTA: Torna-se sem efeito a publicação de disponibilização do RIMA, realizada no dia 21/12/2016, tendo em vista a necessidade de substituição ou retificação ou adequação do EIA/RIMA. (a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana. 1) Licença Prévia: *Mineração Geral do Brasil SA - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minério de ferro; obras de infraestrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas); estradas para transporte de minério/estéril, implantação ou duplicação de rodovias; postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Ferro - Brumadinho/MG - DNPM/Nº 001063/1958 - PA/Nº 08328/2016/001/2016 - Classe 5.
- Clique aqui e acesse o edital de abertura de prazo para convocação da audiência pública publicado no site do Diário Oficial.
Supram responsável pelo processo de licenciamento ambiental: SUPRAM CM -
Superintendente: Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto
Sede: Belo Horizonte Tel: (31) 3228-7700 Rua Espírito Santo, nº 495, centro –
Belo Horizonte/MG
E-mail:
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