05/09/2017 Samarco Mineração S/A - Linhas de transmissão de energia elétrica
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 05/09/2017)
- Prazo para solicitação de audiência pública: até 20 de outubro de 2017.
- Data da audiência: Aguardando solicitação.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público que Samarco Mineração S/A - Linhas de transmissão de energia elétrica, por meio do PA/Nº 00015/1984/107/2017 - DNPM 933382/2010 - Classe 6, solicitou Licença de Operação Corretiva para a atividade de lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro; extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil; unidade de tratamento de minerais UTM; obras de infraestrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas); barragem de contenção de rejeitos/resíduos; pilhas de rejeito/estéril; estradas para transporte de minério/estéril; correias transportadoras; subestação de energia elétrica; tratamento de esgotos sanitários; dragagem para desassoreamento em corpos d’água; base de armazenamento e distribuição de lubrificantes, combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos; outras formas de tratamento ou de disposição de resíduos não listadas ou não classificadas - Areia/Ferro nos municípios de Ouro Preto, Mariana e Matipó/MG. Informa que foi apresentado EIA/RIMA, e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Meio Ambiente Central Metropolitana - SUPRAM CM, das 8h30min às 11h e das 13h30min às 16h. Comunica que os interessados na realização de Audiência Pública deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação Normativa COPAM nº 12/94, na SUPRAM CM - Rua Espírito Santo, 495 - Centro - Belo Horizonte/MG, CEP 30.160-030, das 8h30min às 11h e das 13h30min às 16h, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação.
- Clique aqui e acesse o edital de abertura de prazo para convocação da audiência pública publicado no site do Diário Oficial.
Supram responsável pelo processo de licenciamento ambiental: Central Metropolitana
Superintendente: Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto
Sede: Belo Horizonte
Rua Espírito Santo, nº 495, Bairro: Centro – CEP: 30160-030
Tel: (31) 3228.7700/ 7831/ 7704
E-mail: Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
