02/09/2017 Jacir de Morais Cardoso ME/Porto Guardinha
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 31/08/2017)
(Retificação - Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 02/09/2017)
- Prazo para solicitação de audiência pública: até 19 de outubro de 2017.
- Data da audiência: Aguardando solicitação.
Onde se lê: O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas, torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: 1) Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação, concomitantemente: *Jacir de Morais Cardoso ME/Porto Guardinha - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Monte Sião/MG - PA/Nº 26445/2016/002/2017 - DNPM nº 831.861/1998 - Classe 3. Leia-se: 1) O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas torna público que Jacir de Morais Cardoso ME/Porto Guardinha, por meio do PA/Nº 26445/2016/002/2017 - DNPM nº 831.861/1998 - Classe 3, solicitou Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação, concomitantemente, para a atividade de Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, no município de Monte Sião/MG. Informa que foi apresentado o EIA/RIMA, e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na SUPRAM Sul de Minas, das 8h30min às 12h e das 13h às 15h. Comunica que os interessados na realização da Audiência Pública deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação Normativa COPAM nº 12/1994, de 23/12/1994, na SUPRAM Sul de Minas, localizada na Avenida Manoel Diniz, nº. 145, Industrial JK, Varginha/MG das 8h30min às 12h e das 13h às 15h, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação. *As demais informações permanecem inalteradas
- Clique aqui e acesse o edital de abertura de prazo para convocação da audiência pública publicado no site do Diário Oficial.
Supram responsável pelo processo de licenciamento ambiental: Sul de Minas
Superintendente: José Oswaldo Furlanetto
Sede: Varginha
Avenida Manoel Diniz, 145 – Bairro Industrial JK - Varginha/MG - Cep 37062-480
Tel: (35) 3229.1816
E-mail: Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
