12/07/2017 Indústria e Comércio de Pedra Viva Ltda.
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 12/07/2017)
- Prazo para solicitação de audiência pública: até 28 de agosto de 2017.
- Data da audiência: Aguardando solicitação.
O Conselho Estadual de Meio Ambiente, torna público que Indústria e Comércio de Pedra Viva Ltda., através do processo nº 10197/2013/002/2017 - DNPM nº 830826/2013 - Classe 5, solicitou Licença de Instalação Corretiva para a atividade de pilhas de rejeito/ estéril; estradas para transporte de minério/estéril; lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento, quartzito, no município de Guapé/MG. Informa que foi apresentado o EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Meio Ambiente Sul de Minas - SUPRAM/SM, das 8h30 às 11h e das 13h30min às 16h. Comunica que os interessados na realização da Audiência Pública deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação Normativa COPAM nº 12/94, de 23/12/94, na Superintendência Regional de Meio Ambiente Sul de Minas - SUPRAM/SM localizada Avenida Manoel Diniz, 145 - Bairro Industrial JK, Varginha/MG, CEP: 37062-480, das 8h30min às 11h e das 13h30min às 16h, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação.
- Clique aqui e acesse o edital de abertura de prazo para convocação da audiência pública publicado no site do Diário Oficial.
Supram responsável pelo processo de licenciamento ambiental: Sul de Minas
Superintendente: José Oswaldo Furlanetto
Sede: Varginha
Avenida Manoel Diniz, 145 – Bairro Industrial JK - Varginha/MG - Cep 37062-480
Tel: (35) 3229-1816
E-mail: Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
