29/06/2017 Itinga Mineração Ltda
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 29/06/2017)
- Prazo para solicitação de audiência pública: até 14 de agosto de 2017.
- Data da audiência: Aguardando solicitação.
O Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM) torna público que Itinga Mineração Ltda., por meio do PA/N° 06218/2006/006/2017 - DNPM n° 831.629/2002 - Classe 5, solicitou Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação para as atividades de Lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento; Obras de infra-estrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas); Estradas para transporte de minério/estéril, no município de Itinga/MG. Informa que foi apresentado o EIA/RIMA, e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na SUPRAM Jequitinhonha, das 8h ás 12h e das 14h às 18h. Comunica que os interessados na realização da Audiência Pública deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação Normativa COPAM n.º12/1994, de 23/12/1994, na SUPRAM Jequitinhonha, localizada na Avenida da Saudade nº335 - Centro, Diamantina/ MG das 08h ás 12h e das 14h às 18h, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação.
- Clique aqui e acesse o edital de abertura de prazo para convocação da audiência pública publicado no site do Diário Oficial.
Supram responsável pelo processo de licenciamento ambiental: Jequitinhonha
Superintendente: Ângelo Márcio Gomes de Melo
Sede: Diamantina
Avenida da Saudade, nº 335, Bairro: Centro – CEP: 39.100-000
Tel: (38) 3535.6650
E-mail: Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.