20/04/2017 Horizonte Têxtil Ltda. (Ex-Industrial Horizonte Têxtil Ltda)/PCH Coronel Américo Teixeira
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 20/04/2017)
- Data do início do prazo para manifestação sobre a Consulta Pública: 24/04/2017
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana, torna público que Horizonte Têxtil Ltda. (Ex-Industrial Horizonte Têxtil Ltda)/PCH Coronel Américo Teixeira, através do processo nº 07911/2007/001/2015, Classe 5, solicitou Licença de Operação Corretiva para a atividade de Barragens de geração de energia hidrelétrica, no município de Santana do Riacho/MG. Informa que foi apresentado o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial - PACUERA, e que o mesmo encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Meio Ambiente Central Metropolitana - SUPRAM CM, das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 16h30min, mediante agendamento, ou através do site oficial da SEMAD. Comunica que os interessados possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data desta publicação para apresentar manifestação.
- Clique aqui e acesse o edital de abertura de prazo para Consulta Pública publicado no site do Diário Oficial.
- Clique aqui e acesse o PACUERA.
Supram responsável pelo processo de licenciamento ambiental: Central Metropolitana
Superintendente: Leonardo Tadeu Dallariva Rocha
Sede: Belo Horizonte
Rua Espírito Santo, nº 495, Bairro: Centro – CEP: 30160-030
Tel: (31) 3228.7700/ 7831/ 7704
E-mail:
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