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Instrução de Serviço Sisema

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Instrução de Serviço Sisema 01/2017
Procedimentos para formalização e análise de PACUERA no âmbito do Licenciamento Ambiental - clique aqui

 

Instrução de Serviço Sisema 02/2017
Compensação pelo corte ou supressão de vegetação primária ou secundária nos estágios médio ou avançado de regeneração no bioma Mata Atlântica - clique aqui

 

Instrução de Serviço Sisema 03/2017
Procedimentos para devolução e destinação de bens apreendidos e recolhidos - clique aqui

 

Instrução de Serviço Sisema 04/2017

Dispõe sobre procedimentos para a análise e acompanhamento de condicionantes de processos de licenciamento ambiental pelos Núcleos de Controle Ambiental – NUCAMs - clique aqui

 

Instrução de Serviço Sisema 05/2017

Procedimentos gerais para operacionalização da cobrança dos custos de análise, arquivamento, transferências de titularidade e restituição de processos de regularização ambiental- clique aqui

 

Instrução de Serviço Sisema 06/2017

Procedimentos para a emissão de Parecer Único para subsidiar a decisão dos órgãos colegiados nos autos dos processos administrativos originados de autos de infração que possuam defesa administrativa ou recurso tempestivos - cique aqui

 

Instrução de Serviço Sisema 07/2017

Procedimentos para juízos de admissibilidade dos recursos contra decisão em processo administrativo de regularização ambiental - clique aqui

 

Instrução de Serviço Sisema 08/2017

Procedimentos para análise dos processos de licenciamento ambiental de empreendimentos e de atividades efetiva ou potencialmente causadoras de impactos sobre cavidades naturais subterrâneas - clique aqui

 

Instrução de Serviço Sisema 01/2018

Procedimentos para aplicação da Deliberação Normativa COPAM nº 217 de 06 de dezembro de 2017.- clique aqui

 

Instrução de Serviço Sisema 02/2018  

Procedimentos aplicáveis à gestão do banco de declarações ambientais e para o licenciamento ambiental de barragens de contenção de resíduos ou rejeitos da mineração - clique aqui

 

Instrução de Serviço Sisema 03/2018 NOVO
"Instrução de Serviço Sisema: para padronização de procedimentos que demandem análise e fundamentação técnica, jurídica ou administrativa detalhada". - clique aqui

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