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Instrução de Serviço Sisema

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Para padronização de procedimentos que demandem análise e fundamentação técnica, jurídica ou administrativa detalhada.

 

Instrução de Serviço Sisema 01/2017
Procedimentos para formalização e análise de PACUERA no âmbito do Licenciamento Ambiental - clique aqui

 

Instrução de Serviço Sisema 02/2017
Compensação pelo corte ou supressão de vegetação primária ou secundária nos estágios médio ou avançado de regeneração no bioma Mata Atlântica - clique aqui

 

Instrução de Serviço Sisema 03/2017
Procedimentos para devolução e destinação de bens apreendidos e recolhidos 

Substituída pela Instrução de Serviço Sisema 01/2023

 

Instrução de Serviço Sisema 04/2017

Dispõe sobre procedimentos para a análise e acompanhamento de condicionantes de processos de licenciamento ambiental pelos Núcleos de Controle Ambiental – NUCAMs - clique aqui

 

Instrução de Serviço Sisema 05/2017

Procedimentos gerais para operacionalização da cobrança dos custos de análise, arquivamento, transferências de titularidade e restituição de processos de regularização ambiental- clique aqui

 

Instrução de Serviço Sisema 06/2017

Procedimentos para a emissão de Parecer Único para subsidiar a decisão dos órgãos colegiados nos autos dos processos administrativos originados de autos de infração que possuam defesa administrativa ou recurso tempestivos - cique aqui

 

Instrução de Serviço Sisema 07/2017

Procedimentos para juízos de admissibilidade dos recursos contra decisão em processo administrativo de regularização ambiental - clique aqui

 

Instrução de Serviço Sisema 08/2017

Revisão 1 - Procedimentos para análise dos processos de licenciamento ambiental de empreendimentos e de atividades efetiva ou potencialmente causadoras de impactos sobre cavidades naturais subterrâneas - clique aqui

 

Instrução de Serviço Sisema 01/2018 

Procedimentos para aplicação da Deliberação Normativa COPAM nº 217 de 06 de dezembro de 2017.- clique aqui

 

Instrução de Serviço Sisema 02/2018

Procedimentos aplicáveis à gestão do banco de declarações ambientais e para o licenciamento ambiental de barragens de contenção de resíduos ou rejeitos da mineração - clique aqui

 

Instrução de Serviço Sisema 03/2018
Procedimentos para a tramitação de processos originados de autos de infração ambiental sem defesa administrativa, com defesa administrativa intempestiva ou com defesa administrativa que não cumpra os requisitos de admissibilidadeclique aqui

 

Instrução de Serviço Sisema 04/2018

Procedimentos e diretrizes para análise, aprovação e acompanhamento dos programas de educação ambiental exigíveis nos processos administrativos de licenciamento ambiental clique aqui

 

Instrução de Serviço Sisema 05/2018
Procedimentos para o cadastro das ações de fiscalização no Sistema de Fiscalização da Semad - clique aqui

 

Instrução de Serviço Sisema 06/2018  

Procedimentos para padronização dos atos administrativos referentes aos processos administrativos de regularização ambiental - clique aqui


 Instrução de Serviço Sisema 07/2018

Procedimentos aplicáveis à paralisação da atividade minerária e aos processos administrativos de fechamento de mina -  clique aqui

 

 

Instrução de Serviço Sisema 02/2019  

Estabelece procedimentos para a fiscalização, o recebimento e a destinação da fauna silvestre - clique aqui

 

 

Instrução de Serviço Sisema 04/2019 - Revisão 02 - DISPONIBILIZADA EM 17/03/2023
Estabelece procedimentos acerca da formalização do pedido de outorgas de direitos de usos de recursos hídricos associadas a Reservatórios Off  Stream (piscinões) e apresenta diretrizes para construção, operação e manutenção - clique aqui

 

 

Instrução de Serviço Sisema 05/2019 

Orientações Técnicas para solicitação de Planos de Monitoramento da Qualidade do Ar no âmbito dos processos de licenciamento ambiental - clique aqui

 

Instrução de Serviço Sisema 06/2019 

Procedimentos para análise, acompanhamento e conclusão, no âmbito interno do Sisema, das solicitações de licenciamento ambiental realizadas por meio do novo Sistema de Licenciamento Ambiental do Estado de Minas Gerais - clique aqui

 

Instrução de Serviço Sisema 01/2020 

Procedimentos para prorrogação dos prazos de validade das licenças de operação - clique aqui

 

Instrução de Serviço Sisema 02/2020 - Revisão 04- DISPONIBILIZADA EM 29/11/2022

Procedimentos para Regularização dos Usos de Recursos Hídricos de Minas Gerais - clique aqui

 

Instrução de Serviço Sisema 03/2020- Revisão 02- DISPONIBILIZADA EM 22/11/2022

Procedimentos para Regularização dos Usos de Recursos Hídricos de Minas Gerais Outorga Coletiva -clique aqui

 

Instrução de Serviço  04/2020 

Procedimentos para realização de reuniões dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais via videoconferência - clique aqui

 

Instrução de Serviço Sisema 05/2020 

Procedimentos para encaminhamento dos processos de Outorga aos Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais - clique aqui

 

Instrução de Serviço Sisema 06/2020 

Procedimentos e modelos para publicação de atos diversos na Imprensa Oficial de Minas Gerais - clique aqui

 

Instrução de Serviço Sisema 01/2021 

Procedimentos para a aplicação da Portaria IEF nº 28, de 13 de fevereiro de 2020 -clique aqui

 

Instrução de Serviço Sisema 02/2021 Procedimentos para cobranças de custos e taxas nos processos de regularização ambiental - clique aqui

 

Instrução de Serviço Sisema 03/2021 

Procedimentos para tramitação de processos híbridos, elaboração do parecer único e emissão de Autorização para Intervenção Ambiental nos processos analisados pelo IEF - clique aqui

 

 Instrução de Serviço Sisema 04/2021 

 Procedimentos e fluxos para a tramitação de atos normativos e instrumentos de orientação no âmbito do Sisema - clique aqui

 

Instrução de Serviço Sisema 05/2021

Procedimentos para análise de requerimentos de intervenção ambiental em áreas brejosas, caracterizadas pela existência de solos hidromórficos - clique aqui

 

Instrução de Serviço Sisema 06/2021

Procedimentos a serem adotados para os Processos de Licença Ambiental Convencional, no âmbito da Superintendência Regional de Meio Ambiente Central Metropolitana - clique aqui

 

Instrução de Serviço Sisema 07/2021

Procedimentos para a instauração de processos híbridos - clique aqui

 

Instrução de Serviço Sisema 01/2022 - 

Procedimentos para o acompanhamento e avaliação dos indicadores previstos no Programa de Monitoramento e Avaliação da Governança dos Comitês de Bacias Hidrográficas em Minas Gerais - clique aqui

 

Instrução de Serviço Sisema 02/2022- DISPONIBILIZADA EM 17/10/2022

Procedimentos para o cumprimento do Termo de Acordo Judicial da Mata Atlântica  -clique aqui


Instrução de Serviço Sisema 03/2022
- DISPONIBILIZADA EM 17/10/2022

Procedimentos para determinação da ordem de análise de processos de licenciamento ambiental -clique aqui

 

Instrução de Serviço Sisema 01/2023 - DISPONIBILIZADA EM 01/03/2023
Procedimentos para Devolução e Destinação de Bens Apreendidos e Recolhidos - Clique aqui

Tabela Oficial de Valoração - Clique aqui em atualização

 

Instrução de Serviço Sisema 02/2023 - DISPONIBILIZADA EM 14/06/2023

Procedimentos relacionados à gestão patrimonial e de frota no âmbito da Semad - Clique aqui

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