03/02/2017 Tracomal Norte Granitos Ltda
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 03/02/2017)
- Prazo para solicitação de audiência pública até 22 de março de 2017.
- Data da audiência:Aguardando solicitação.
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DE MEIO AMBIENTE DA SUPRAM Jequitinhonha torna público que Tracomal Norte Granitos Ltda., através do processo nº 17197/2013/003/2017 - DNPM nº 832.403/2008 - Classe 3, solicitou Licença de Operação para Pesquisa Mineral para a atividade de pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, obras de infra-estrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas), lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento, no município de Gouveia/MG. Informa que foi apresentado o EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Meio Ambiente Jequitinhonha - SUPRAM JEQ, das 8h às 18h. Comunica que os interessados na Realização da Audiência Pública deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação Normativa COPAM nº 12/94, de 23/12/94, na SUPRAM JEQ - Avenida da Saudade, 335, Centro, Diamantina/MG, das 08h às 18h, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação.
- Clique aqui e acesse o edital de abertura de prazo para convocação da audiência pública publicado no site do Diário Oficial.
Supram responsável pelo processo de licenciamento ambiental: Jequitinhonha
Superintendente: Ângelo Márcio Gomes de Melo
Sede: Diamantina
Av. da saudade, 335 - Centro
CEP: 39.100-000
Tel: (38) 3532-6650
E-mail:
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