11/01/2017 Metrô da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH)
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 11/01/2017)
(Retificação- Diário Executivo- ´´Minas Gerais´´- 18/01/2017)
- Prazo para solicitação de audiência pública até 27 de fevereiro de 2017.
- Data da audiência: Aguardando solicitação.
O CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL - COPAM, torna público que Metrô da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) - Linha 4., através do processo nº 00081/2016/001/2017 - Classe 5, solicitou Licença Prévia para a atividade de Metropolitanos, no município de Contagem e Betim /MG. Informa que foi apresentado o EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Meio Ambiente Central Metropolitana - SUPRAM/CM, das 8h30 às 11h e das 13h30min às 16h. Comunica que os interessados na Realização da Audiência Pública deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação Normativa COPAM nº 12/94, de 23/12/94, na Superintendência Regional de Meio Ambiente Central Metropolitana - SUPRAM/CM localizada Rua Espírito Santo, 495 – Centro – Belo Horizonte/MG, CEP 30.160-530, das 8h30min às 11h e das 13h30min às 16h, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação.
- Clique aqui e acesse o edital de abertura de prazo para convocação da audiência pública publicado no site do Diário Oficial.
Supram responsável pelo processo de licenciamento ambiental: Central Metropolitana
Superintendente: Leonardo Tadeu Dallariva Rocha
Sede: Belo Horizonte
Rua Espírito Santo, 495, Centro.
CEP: 30160-030
Telefone: (31) 3228.7700/ 7831/ 7704
E-mail: Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.