Pauta da 09ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 15 de setembro de 2008, às 13:30 horas
Local: Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Rua Espírito Santo, 495 – Plenário / 4º andar – Centro/Belo Horizonte – MG
Pauta da 9ª Reunião da URC Rio das Velhas
4. Processos Administrativos para exame de Licença Prévia:
4.1.Prefeitura Municipal de Itabirito - Distrito industrial e zona estritamente industrial –
Itabirito/MG – PA/Nº 6489/2008/001/2008 – Apresentação: SUPRAM CM - Parecer Único/ Adendo
4.2.EGESA Engenharia S.A – aterro sanitário de Ribeirão das Neves – Ribeirão das Neves – PA/Nº748/2007/001/2007 – Apresentação: SUPRAM CM – Parecer Único
5. Processo Administrativo para Exame de Licença Prévia Concomitante com Licença de
Instalação:
5.1.Companhia de Bebidas das Américas – AMBEV – fabricação de cervejas, chopps e maltes – Sete Lagoas/MG – PA/Nº 2573/2008/001/2008 – Apresentação: SUPRAM CM - Adendo do Parecer Único
6. Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação:
6.1.Sada Forjas Ltda – usinagem – Sete Lagoas/MG – PA/Nº 126/1992/007/2008 – apresentação: SUPRAM CM - Parecer Único / Adendo
7. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação:
7.1.Mundo Mineração Ltda - lavra subterrânea com tratamento a úmido exceto pegmatitos e gemas – Rio Acima/MG – PA/Nº 038/1994/011/2008 - DNPM nº 830.719/1982 – Apresentação:
SUPRAM CM - Parecer Único/ Adendo/ Parecer de Vistas
7.2.Sociedade Empreendimentos Indústria e Comércio S/A – SOEICOM – co-processamento de resíduos em forno de clínquer– Vespasiano/MG – PA/Nº 001/1977/140/2007 – Apresentação: FEAM - Parecer Jurídico / Parecer Técnico
7.3.Holcim (Brasil) S/A – co-processamento de resíduos em forno de clínquer – Pedro
Leopoldo/MG – PA/Nº 008/1989/134/2007 – Apresentação: SUPRAM CM - Parecer Único
7.4.Transportadora Santa Felicidade Ltda – transporte rodoviário de resíduos perigosos classe I – Curitiba/PR – PA/Nº 035/1996/114/2008 – Apresentação: SUPRAM CM - Parecer Único
7.5.SOS Ambiental Ltda - transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I - Santa Bárbara do Oeste/MG – PA/Nº 12512/2007/001/2007 – Apresentação: SUPRAM CM - Parecer Único
7.6.Ambiental Gestão em Meio Ambiente Ltda - transporte rodoviário de resíduos perigosos -
classe I - São Paulo/SP – PA/Nº 2956/2007/001/2007 - Apresentação: SUPRAM CM - Parecer Único
8. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva:
8.1.Mônica Bernadete Machado Freitas – ME - Lavanderias industriais com tingimento,
amaciamento e outros acabamentos em roupas, peças do vestuário e artefatos diversos de tecidos - Santa Bárbara/MG – PA/Nº 14363/2005/001/2007 – Apresentação: SUPRAM CM - Parecer Único
9. Processos Administrativos para exame de Revalidação de Licença de Operação:
9.1.Companhia Vale do Rio Doce – CVRD – lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro – Ouro Preto/MG – PA/Nº 058/1984/039/2007, DNPM nº 2.132/1952 – Apresentação: SUPRAM CM - Parecer Único
9.2.Cemig Geração e Transmissão S.A - transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I – Belo Horizonte/MG – PA/Nº 251/1999/003/2007 – Apresentação: SUPRAM CM - Parecer Único
9.3.Sada Forjas Ltda – usinagem – Sete Lagoas/MG – PA/Nº 126/1992/005/2007 – Apresentação: FEAM - Parecer Jurídico/ Parecer Técnico
10. Processos Administrativos para exame de Alteração de Condicionantes da Licença de
Instalação:
10.1. Cia Vale do Rio Doce – CVRD – expansão do complexo minerário da Mina do Brucutu –
São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – PA/Nº 022/1995/031/2006 – Apresentação: SUPRAM CM – Parecer Único
10.2. Minerações Brasileiras Reunidas S/A – expansão do complexo minerário da Mina do Pico –Itabirito/MG – PA/Nº 211/1991/051/2007 – Apresentação: SUPRAM CM - Parecer Único
11. Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo da Condicionante da Licença
de Operação:
11.1. Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA – tratamento de esgotos sanitários - Lagoa Santa/MG – PA/Nº 1607/2005/001/2006 – Apresentação: FEAM – RETIRADO DE PAUTA em 25/08/2008. - Parecer jurídico / Parecer técnico
12. Processo Administrativo para exame de Pedido de Reconsideração:
12.1. Cia Setelagoana de Siderurgia – COSSISA – Produção de Ferro Gusa – Sete Lagoas/MG – PA/Nº 016/1977/004/2000 – AI 201/2000 – Apresentação: FEAM - Parecer jurídico
