Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM
Pauta da 50ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do
Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM
Data: 19 de Dezembro de 2011 às 09:00 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495 – 4º andar, Plenário – Centro – Belo Horizonte/MG.
Pauta da 50ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do
Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM
Data: 19 de Dezembro de 2011 às 09:00 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495 – 4º andar, Plenário – Centro – Belo Horizonte/MG.
4.Exame da Ata da 49ª RE URC Rio Paraopeba do dia 05/12/2011.
ATA
5.Proposta de agenda anual para as reuniões da Unidade Regional Colegiada do Rio Paraopeba para o ano de 2012. Apresentação: Scheilla Samartini Gonçalves - Superintendente Regional da Supram Central.
ATA
5.Proposta de agenda anual para as reuniões da Unidade Regional Colegiada do Rio Paraopeba para o ano de 2012. Apresentação: Scheilla Samartini Gonçalves - Superintendente Regional da Supram Central.
Calendário
6.Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva:
6.1 Sker Indústria Química Ltda – fabricação de preparados para limpeza e polimento – Sarzedo/MG – PA/Nº 09030/2005/002/2011 – Classe: 3 – Apresentação: Supram CM – RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA.
Parecer Único . Adendo ao Parecer
7.Processo Administrativo para exame de Licença Prévia Concomitante com Licença de Instalação:
7.1 Gerdau Açominas S/A – pilhas de estéril/rejeito – Ouro Branco e Congonhas/MG – PA/N° 00040/1979/082/2011 DNPM 3584/1957 – Classe: 3 – Apresentação: Supram CM
Parecer Único
8.Processos Administrativos para exame de Licença de Instalação Corretiva:
8.1 Água Mineral Serena Ltda – extração de água mineral ou potável de mesa e estradas para transporte de minério – Itatiaiuçu/MG – PA/Nº 23337/2008/001/2010 DNPMs 831.927/2003 e 831.927/2005 – Classe: 3 – Apresentação: Supram CM
Parecer Único
8.2 Mineração Alto das Perdizes Ltda – lavra a céu aberto com ou sem tratamento de rochas ornamentais e de revestimentos (ardósias) – Pompéu/MG – PA/Nº 01075/2006/004/2011 DNPM 831514/1995 – Classe: 5 – Apresentação: Supram CM
Parecer Único
9.Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação - Ampliação:
9.1 Essencis MG Soluções Ambientais S/A – aterro para resíduos perigosos - classe I, de origem industrial – Betim/MG – PA/Nº 01034/2005/007/2010 – Classe: 5 – Apresentação: Supram CM
Parecer Único
10.Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação Corretiva – Ampliação:
10.1 NEMAK Alumínio do Brasil Ltda – produção de fundidos de metais não ferrosos, inclusive ligas, sem tratamento químico superficial galvanotécnico inclusive a partir de reciclagem / ampliação da capacidade produtiva – Betim /MG – PA/Nº 00895/2003/011/2010 – Classe: 5 – Apresentação: Supram CM
Parecer Único
11.Processos Administrativos para exame de Licença de Operação:
11.1 Prefeitura Municipal de Brumadinho – disposição final de resíduos sólidos urbanos – aterro sanitário – Brumadinho/MG – PA/Nº 00049/2005/003/2011 – Classe: 3 – Apresentação: Supram CM
Parecer Único
11.2 Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A – USIMINAS – pilhas de rejeito/estéril – Mateus Leme/MG – PA/Nº 00226/1991/017/2011 DNPM 814.668/1973 – Classe: 3 – Apresentação: Supram CM
Parecer Único
12.Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:
12.1 Patrícia Pereira Peixoto Melo - ME – fabricação de telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido, exclusive de cerâmica – Rio Manso/MG – PA/Nº 02061/2004/003/2010 – Classe: 3 – Apresentação: Supram CM
Parecer Único
12.2 Águas do Treme Ltda – complexos turísticos de lazer, piscicultura tradicional e unidade de pesca esportiva tipo pesque-pague – Inhaúma/MG – PA/Nº 02993/2005/002/2009 – Classe: 5 – Apresentação: Supram CM
Parecer Único
12.3 Mineração Alto Grande e Amaros Ltda – lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento (ardósias) – Paraopeba/MG – PA/Nº 00015/1989/003/2007 – Classe: 3 – Apresentação: Supram CM
Parecer Único
12.4 Denso Sistemas Térmicos do Brasil Ltda – fabricação de peças e acessórios para veículos rodoviários, ferroviários e aeronaves – Betim/MG – PA/Nº 00431/2000/004/2010 – Classe: 5 – Apresentação: Supram CM
Parecer Único
13.Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo de Validade da Licença de Instalação:
13.1 Companhia Siderúrgica Nacional / CSN – unidade de tratamento de minerais – UTM, planta de pelotização de minério de ferro – Congonhas/MG – PA/Nº 00103/1981/041/2006 DNPM 43.306/1956 – Classe: 6 – Apresentação: Supram CM
Parecer Único
14.Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo para Atendimento de Condicionantes da Licença de Operação Corretiva:
14.1 Companhia de Saneamento de Minas Gerais / COPASA – sistema de abastecimento de água do Rio Manso – Brumadinho/MG – PA/Nº 00037/1988/006/2010 – Classe: 6 – Apresentação: Supram CM
Parecer Único
15.“Plano para Incremento do Índice de Tratamento de Esgotos Sanitários na Bacia do Rio Paraopeba” - Apresentação: FEAM
6.Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva:
6.1 Sker Indústria Química Ltda – fabricação de preparados para limpeza e polimento – Sarzedo/MG – PA/Nº 09030/2005/002/2011 – Classe: 3 – Apresentação: Supram CM – RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA.
Parecer Único . Adendo ao Parecer
7.Processo Administrativo para exame de Licença Prévia Concomitante com Licença de Instalação:
7.1 Gerdau Açominas S/A – pilhas de estéril/rejeito – Ouro Branco e Congonhas/MG – PA/N° 00040/1979/082/2011 DNPM 3584/1957 – Classe: 3 – Apresentação: Supram CM
Parecer Único
8.Processos Administrativos para exame de Licença de Instalação Corretiva:
8.1 Água Mineral Serena Ltda – extração de água mineral ou potável de mesa e estradas para transporte de minério – Itatiaiuçu/MG – PA/Nº 23337/2008/001/2010 DNPMs 831.927/2003 e 831.927/2005 – Classe: 3 – Apresentação: Supram CM
Parecer Único
8.2 Mineração Alto das Perdizes Ltda – lavra a céu aberto com ou sem tratamento de rochas ornamentais e de revestimentos (ardósias) – Pompéu/MG – PA/Nº 01075/2006/004/2011 DNPM 831514/1995 – Classe: 5 – Apresentação: Supram CM
Parecer Único
9.Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação - Ampliação:
9.1 Essencis MG Soluções Ambientais S/A – aterro para resíduos perigosos - classe I, de origem industrial – Betim/MG – PA/Nº 01034/2005/007/2010 – Classe: 5 – Apresentação: Supram CM
Parecer Único
10.Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação Corretiva – Ampliação:
10.1 NEMAK Alumínio do Brasil Ltda – produção de fundidos de metais não ferrosos, inclusive ligas, sem tratamento químico superficial galvanotécnico inclusive a partir de reciclagem / ampliação da capacidade produtiva – Betim /MG – PA/Nº 00895/2003/011/2010 – Classe: 5 – Apresentação: Supram CM
Parecer Único
11.Processos Administrativos para exame de Licença de Operação:
11.1 Prefeitura Municipal de Brumadinho – disposição final de resíduos sólidos urbanos – aterro sanitário – Brumadinho/MG – PA/Nº 00049/2005/003/2011 – Classe: 3 – Apresentação: Supram CM
Parecer Único
11.2 Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A – USIMINAS – pilhas de rejeito/estéril – Mateus Leme/MG – PA/Nº 00226/1991/017/2011 DNPM 814.668/1973 – Classe: 3 – Apresentação: Supram CM
Parecer Único
12.Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:
12.1 Patrícia Pereira Peixoto Melo - ME – fabricação de telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido, exclusive de cerâmica – Rio Manso/MG – PA/Nº 02061/2004/003/2010 – Classe: 3 – Apresentação: Supram CM
Parecer Único
12.2 Águas do Treme Ltda – complexos turísticos de lazer, piscicultura tradicional e unidade de pesca esportiva tipo pesque-pague – Inhaúma/MG – PA/Nº 02993/2005/002/2009 – Classe: 5 – Apresentação: Supram CM
Parecer Único
12.3 Mineração Alto Grande e Amaros Ltda – lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento (ardósias) – Paraopeba/MG – PA/Nº 00015/1989/003/2007 – Classe: 3 – Apresentação: Supram CM
Parecer Único
12.4 Denso Sistemas Térmicos do Brasil Ltda – fabricação de peças e acessórios para veículos rodoviários, ferroviários e aeronaves – Betim/MG – PA/Nº 00431/2000/004/2010 – Classe: 5 – Apresentação: Supram CM
Parecer Único
13.Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo de Validade da Licença de Instalação:
13.1 Companhia Siderúrgica Nacional / CSN – unidade de tratamento de minerais – UTM, planta de pelotização de minério de ferro – Congonhas/MG – PA/Nº 00103/1981/041/2006 DNPM 43.306/1956 – Classe: 6 – Apresentação: Supram CM
Parecer Único
14.Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo para Atendimento de Condicionantes da Licença de Operação Corretiva:
14.1 Companhia de Saneamento de Minas Gerais / COPASA – sistema de abastecimento de água do Rio Manso – Brumadinho/MG – PA/Nº 00037/1988/006/2010 – Classe: 6 – Apresentação: Supram CM
Parecer Único
15.“Plano para Incremento do Índice de Tratamento de Esgotos Sanitários na Bacia do Rio Paraopeba” - Apresentação: FEAM
