Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM
Pauta da 31ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 26 de julho de 2010, às 13:30 horas.
Local: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Rua Espírito Santo, 495 – Plenário / 4º andar – Centro - Belo Horizonte – MG.
Ata da 30ª RO RV realizada no dia 30/06/2010
5.Processo Administrativo para exame de Licença Prévia Concomitante com Licença de Instalação:
5.1 V & M do Brasil S.A – produção de laminados de metais e de ligas de metais não ferrosos, com fusão – Belo Horizonte/MG – PA/Nº 00012/1977/078/2010 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM – VISTAS pelos Conselheiros Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG, Carlos Eduardo Ferreira Pinto representante da Procuradoria-Geral de Justiça – PGJ e Fabiano Blanc Xavier representante do SINDIEXTRA.
Parecer Único
6.Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação:
6.1 Egesa Engenharia S.A – tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos urbanos – Ribeirão das Neves/MG – PA/Nº 00748/2007/002/2009 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM - VISTAS pelos Conselheiros Carlos Eduardo Ferreira Pinto representante da Procuradoria-Geral de Justiça, Marco Aurélio Moreira representante da FEDERAMINAS, Márcia Aparecida Silva representante da AAN VOX, e Licinío Eustáquio Mol Xavier representante da Associação Mineira de Municípios-AMM.
Parecer Único
7.Processo Administrativo para exame de Licença de Operação:
7.1 Anglogold Ashanti Brasil Mineração Ltda – unidade de tratamento de minerais / UTM – Sabará/MG – PA/Nº 03533/2007/011/2007 DNPM 323/1973 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM - VISTAS pelos Conselheiros Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG, Carlos Eduardo Ferreira Pinto representante da Procuradoria-Geral de Justiça – PGJ e Fabiano Blanc Xavier representante do SINDIEXTRA.
Parecer Único Adendo ao Parecer Único
8.Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva:
8.1 Marilene Barbosa Soares-ME - reciclagem ou regeneração de outros materiais não classificados ou não especificados - Prudente de Morais/MG – PA/Nº 16113/2008/001/2009 - Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM - VISTAS pela Conselheira Márcia Aparecida Silva representante da Associação Ambientalista Natural - AAN VOX.
Parecer Único
9.Processo Administrativo para exame de Licença Prévia:
9.1 Aethra Sistemas Automotivo S.A - Filial Thera - fabricação de peças e acessórios para veículos rodoviários, ferroviários e aeronaves – Contagem/MG – PA/Nº 02758/2010/001/2010 - Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
10.Processos Administrativos para exame de Licença Prévia Concomitante com Licença de Instalação:
10.1 Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA - ETE Veneza (2a etapa) - tratamento de esgotos sanitários - Ribeirão das Neves/MG – PA/Nº 09321/2006/001/2010 - Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
10.2 Companhia Vale do Rio Doce - Mina de Brucutu - diques de proteção de margens de curso d’água - São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – PA/Nº 00022/1995/055/2010 - Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
10.3 Construir Empreendimentos Imobiliários Ltda - loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais – Pedro Leopoldo/MG – PA/Nº 10872/2009/001/2009 - Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
10.4 Milged Empreendimentos Ltda, Bairro Las Vegas - loteamento do solo urbano para fins exclusivo ou predominantemente residenciais - Santa Luzia/MG – PA/Nº 01794/2002/001/2006 - Classe 3 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
10.5 Safm Mineração Ltda - unidade de tratamento de minerais UTM – Itabirito/MG – PA/Nº18804/2009/001/2010 – DNPM 831929/1984 - Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
10.6 Mundo Mineração Ltda - Barragem de contenção de rejeitos / resíduos - Rio Acima/MG – PA/Nº00038/1994/015/2010 – DNPM 830719/1982 - Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
10.7 VALE S.A - lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco - minerais metálicos, exceto minério de ferro - Barão de Cocais/MG – PA/Nº00364/1990/046/2010 DNPM 816313/1973 - Classe 3 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
10.8 Tecnosulfur Sistema de Tratamento de Metais Líquidos S/A - produção de substâncias químicas e de produtos químicos inorgânicos, orgânicos, organo-inorgânicos, exclusive produtos derivados do processamento do petróleo, de rochas oleígenas, do carvão-de-pedra e da madeira - Sete Lagoas/MG – PA/Nº00797/2003/003/2009 - Classe 3 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
10.9 Samarco Mineracao S.A - unidade de tratamento de minerais UTM - Ouro Preto/MG – PA/Nº00015/1984/077/2010 - DNPM 930706/1982 - - Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
11.Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação:
11.1Samarco Mineracao S.A - obras de infra-estrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas - Ouro Preto/MG – PA/Nº0015/1984/078/2010 - DNPM 930706/1982 - Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
12.Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação Corretiva:
12.1 Prefeitura Municipal de Caeté - tratamento de esgotos sanitários – Caeté/MG – PA/Nº00256/1995/005/2010 - Classe 3 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
13.Processos Administrativos para exame de Licença de Operação:
13.1 Recitec -Reciclagem Técnica do Brasil Ltda - outras formas de tratamento ou de disposição de resíduos não listadas ou não classificadas – Pedro Leopoldo/MG – PANº 00020/2000/060/2010 - Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
13.2 AVG Siderurgia Ltda - usina termoelétrica - Sete Lagoas/MG - PA Nº 00017/1988/012/2009 - Classe 3. Apresentação SUPRAM CM
Parecer Único
13.3 Posto Faisão V Ltda - postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis – Curvelo/MG – PA/Nº 18829/2008/003/2010 - Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
13.4 Camargo Corrêa Cimentos S.A - co-processamento de resíduos em forno de clínquer - Pedro Leopoldo/MG – PA/Nº 00015/1978/063/2010 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
13.5 Arcelormittal Brasil S.A - produção de laminados e trefilados de qualquer tipo de aço, sem tratamento químico superficial – Sabará/MG – PA/Nº 0005/1979/041/2009 - Classe 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
13.6 Holcim (Brasil) S.A. - unidade de mistura e pré-condicionamento de resíduos para co-processamento em fornos de clínquer - Pedro Leopoldo/MG – PA/Nº 00300/1999/076/2010 - Classe 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
13.7 Recitec - Reciclagem Técnica do Brasil ltda - outras formas de tratamento ou de disposição de resíduos não listadas ou não classificadas – Pedro Leopoldo/MG – PA/Nº 0020/2000/062/2010 - Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
13.8 Recitec - Reciclagem Técnica do Brasil ltda - outras formas de tratamento ou de disposição de resíduos não listadas ou não classificadas – Pedro Leopoldo/MG – PA/Nº 0020/2000/064/2010 - Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
13.9 Recitec – Reciclagem Técnica do Brasil ltda - outras formas de tratamento ou de disposição de resíduos não listadas ou não classificadas – Pedro Leopoldo/MG – PA/Nº 0020/2000/065/2010 - Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
13.10 Anglogold Ashanti Brasil Mineração Ltda - unidade de tratamento de minerais UTM – Sabará/MG – PA/Nº03533/2007/013/2007 – DNPM 00323/1973 - Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
13.11 Holcim Brasil S.A - unidade de mistura e pré-condicionamento de resíduos para co-processamento em fornos de clínquer. Pedro Leopoldo/MG –PA/Nº 0300/1999/074/2010 - Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
14.Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:
14.1 Holcim (Brasil) S.A - usinas de produção de concreto comum – Vespasiano/MG – PA/Nº 12938/2006/001/2007 - Classe 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
14.2 Holcim (Brasil) S.A - usinas de produção de concreto comum - Nova Lima/MG – PA/Nº 08423/2009/001/2009 - Classe 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
14.3 Gerdau Aços Longos S/A - siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa – Sete Lagoas/MG – PA/Nº 00136/1988/015/2007 - Classe 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
14.4 Comercial Mapes de Combustíveis Ltda - postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – PA/Nº 07857/2005/001/2007 - Classe 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
15.Processo Administrativo para exame de Revalidação da Licença de Operação:
15.1 Tecnosulfur Sistema de Tratamento de Metais Líquidos S/A - produção de substâncias químicas e de produtos químicos inorgânicos, orgânicos, organo-inorgânicos, exclusive produtos derivados do processamento do petróleo, de rochas oleígenas, do carvão-de-pedra e da madeira - Sete Lagoas/MG – PA/Nº00797/2003/002/2009 - Classe 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
16.Processos Administrativos para exame de Prorrogação de Prazo de Validade da Licença de Instalação:
16.1 VRG Linhas Aéreas S.A, Atividade de montagem e reparação de aeronaves, turbinas e motores de avião - oficina de freios - Lagoa Santa/MG – PA/Nº 06699/2006/004/2008 - Classe 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
16.2 VRG Linhas Aéreas S.A - fabricação, montagem e reparação de aeronaves, fabricação e reparação de turbinas e motores de aviação - Lagoa Santa/MG – PA/Nº 06699/2006/003/2007 - Classe 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
17.Processo Administrativo para exame de Alteração de Condicionante da Licença de Operação:
17.1 Acicia Comércio e Transporte Ltda - reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não perigosos) não especificados – planta de beneficiamento de escória - Sete Lagoas/MG – PA/Nº 02319/2006/001/2007 - Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
18.Processo Administrativo para exame de Exclusão de Condicionantes e Prorrogação de Validade da Licença de Instalação:
18.1 Eldorado Empreendimentos. e Participações Ltda (ex-Eldorado Emp. Imob. Ltda) - loteamento de imóveis - Santa Luzia/MG – PA/Nº 00657/2001/002/2003 - Classe 3. Apresentação SUPRAM CM
Parecer Único
19.Processo Administrativo para exame de Reconsideração:
19.1 Serquip Tratamento de Resíduos MG Ltda – incineração de resíduos industriais e tratamento térmico de resíduos dos serviços de saúde - Santa Luzia/MG – PA/Nº 12265/2006/004/2010 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
