Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM
Pauta da 26ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 22 de Fevereiro de 2010, às 13:30 horas
Local: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Rua Espírito Santo, 495 – Plenário / 4º andar – Centro - Belo Horizonte – MG.
Ata da 25ª RO realizada dia 22/12/2009.
5.Processo Administrativo para exame de Licença Prévia Concomitante com Licença de Instalação:
5.1 Posto de Combustíveis G&P – postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de avião – Ribeirão das Neves/MG – PA/Nº13017/2009/001/2009 - Classe 3 - Apresentação: SUPRAM CM – RETORNO DE VISTAS pela Conselheira Márcia Aparecida Silva representante da Associação Ambiente Natura e Vox.
Parecer Único
6.Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação Corretiva:
6.1 Itamarati Participações Ltda e Outros – estocagem e/ou comércio atacadista de produtos químicos em geral, inclusive fogos de artifício e explosivos, exclusive produtos veterinários e agrotóxicos – Belo Horizonte/MG – PA/Nº07105/2009/002/2009 - Classe 3 - Apresentação: SUPRAM CM - RETORNO DE VISTAS pelas Conselheiras Lígia Vial Vasconcelos representante da AMDA e Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG.
Parecer Único
7.Processo Administrativo para exame de Licença de Operação:
7.1 Agroindustrial Delta de Minas Ltda – lavra a céu aberto em áreas cársticas – Sete Lagoas/MG – PA/Nº00348/1998/003/2008 – DNPM 812.723/1970 - Classe 6 - Apresentação: SUPRAM CM – RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros - Marcelo Belisário Campos representante do IBAMA e Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG.
Parecer Único
8.Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva:
8.1 Itamarati Participações Ltda e Outros – estocagem e/ou comércio atacadista de produtos químicos em geral, inclusive fogos de artifício e explosivos, exclusive produtos veterinários e agrotóxicos – Belo Horizonte/MG – PA/Nº 07105/2009/001/2009 - Classe 3 - Apresentação: SUPRAM CM - RETORNO DE VISTAS pelas Conselheiras Ligia Vial Vasconcelos representante da AMDA e Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG.
Parecer Único
9.Processo Administrativo para exame de Revalidação da Licença de Operação:
9.1 Holcim Brasil S.A – fabricação de cimentos –Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº00062/1981/015/2008 - Classe 5 - Apresentação: SUPRAM CM – RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Ronaldo Luiz Malard representante da PONTO TERRA e Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG.
Parecer Único
10.Processo Administrativo para exame de Licença Prévia Concomitante com Licença de Instalação:
10.1 Lucape Siderurgia Ltda - Fazenda Vigia – barragem de contenção de rejeitos/resíduos – Ouro Preto/MG – PA/Nº19517/2007/001/2008 DNPM 000022/1994 - Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM - RETIRADO DE PAUTA em 22-12-2009.
Parecer Único
11.Processo Administrativo para exame de Licença de Operação:
11.1 Anglogold Ashanti Brasil Mineração Ltda – Mina do Lamego – pilha de rejeito/estéril – Sabará/MG – PA/Nº10011/2003/007/2009 – DNPM 830.720/1981 – Classe: 3 - Apresentação: SUPRAM CM - RETIRADO DE PAUTA em 22-12-2009.
Parecer Único
12.Processos Administrativos para exame de Licença Prévia Concomitante com Licença de Instalação – Concedida “Ad Referendum”:
12.1 Delphi Automotive Systems do Brasil Ltda – fabricação de componentes eletro-eletrônicos – Ouro Preto/MG – PA/Nº 21166/2008/001/2009 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
12.2 AMBEV – Companhia de Bebidas das Américas – fabricação de cervejas, chopes e maltes – Sete Lagoas/MG – PA/Nº02573/2008/004/2009 - Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
12.3 SAMA – Santa Marta Siderurgia Ltda – reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não perigosos) não especificados – Sete Lagos/MG – PA/Nº00093/1984/010/2009 - Classe: 3 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
12.4 VALE S.A – lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco – minério de ferro –Nova Lima/MG – PA/Nº00237/1994/080/2006 DNPM 4811/1958 - Classe: 5 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
12.5 VALE S.A – AMPLIAÇÃO - PÁTIO DE PRODUTOS DA MINA DE ABÓBORAS - obras de infra-estrutura(pátios de resíduos e produtos e oficinas)– Itabirito/MG – PA/Nº 00211/1991/046/2006 DNPM 1802/1958 - Classe: 5 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
12.6 VALE S.A – AMPLIAÇÃO DA MINA DE ABÓBORAS - pilhas de rejeito/estéril – Itabirito/MG – PA/Nº 00211/1991/045/2006 DNPM 1802/1958 - Classe: 5 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
13Processos Administrativos para exame de Licença Prévia Concomitante com Licença de Instalação:
13.1 Petronas Lubrificantes Brasil S/A – fabricação de outros produtos químicos não especificados ou não classificados – Contagem/MG – PA/Nº 00058/1983/006/2008 – Classe: 3 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
13.2 Multitécnica Industrial Ltda - Aterro para resíduos não perigosos - classe II, de origem industrial - Sete Lagoas/MG – PA/Nº00403/1997/016/2008 - Classe: 3 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
13.3 VRG Linhas Aéreas S/A - Fabricação, montagem e reparação de aeronaves, fabricação e reparação de turbinas e motores de aviação – Confins/MG – PA/Nº13160/2009/001/2009 - Classe: 3 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
14.Processos Administrativos para exame de Licença de Operação:
14.1 Holcim Brasil S.A – unidade de mistura e pré- condicionamento de resíduos para co-processamento em fornos de clíquer - Pedro Leopoldo/MG – PA/Nº 00300/1999/071/2009 – Classe: 5 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
14.2 Holcim Brasil S.A – co-processamento de resíduos em fornos de clínquer - Pedro Leopoldo/MG – PA/Nº 00008/1989/131/2007 – Classe: 5 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
14.3 Holcim Brasil S.A – co-processamento de resíduos em fornos de clínquer - Pedro Leopoldo/MG – PA/Nº 00008/1989/135/2008 – Classe: 5 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
14.4 Companhia Vale do Rio Doce – CVRD – Mina de Brucutu – pilha de rejeito/estéril – São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – PA/Nº 0022/1995/045/2009 DNPM 806.909/1974 – Classe: 6 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
14.5 Siderúrgica Barão de Mauá Ltda – ampliação do volume útil e produção do alto forno (Atual 30 t/d para produção futura 350t/d) – Sete Lagoas/MG – PA/Nº 11906/2004/005/2009 – Classe: 5 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
14.6 Recitec - Reciclagem Técnica do Brasil Ltda – outras formas de tratamento ou de disposição de resíduos não listados ou não classificados – Pedro Leopoldo/MG – PA/Nº 00020/2000/057/2009 – Classe: 3 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
14.7 Recitec - Reciclagem Técnica do Brasil Ltda - unidade de mistura e pré-condicionamento de resíduos para co-processamento em fornos de clínquer – Pedro Leopoldo/MG – PA/Nº00020/2000/055/2009 – Classe: 3 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
14.8 Carlos Alberto de Moura Morato - Suinocultura (ciclo completo) - Sete Lagoas/MG – PA/Nº50210/2004/001/2008 – Classe: 3 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
15.Processo Administrativo para exame de Licença de Operação - Ampliação:
15.1 Rotcel Produtos e Serviços Para Limpeza Industrial Ltda - Outras formas de tratamento ou de disposição de resíduos não listadas ou não classificadas – Lagoa Santa/MG – PA/Nº 0377/1998/007/2007 – Classe: 3 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
16.Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:
16.1 Prefeitura Municipal de Cordisburgo – abate de animais de médio e grande porte (pequeno porte-10 cabeças por dia) – Cordisburgo/MG – PA/Nº 1308/2003/003/2007 – Classe: 5 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
16.2 Liliane Andreata Nogueira – abate de pequeno porte (aves) – Sete Lagoas/MG – PA/Nº19210/2005/001/2006 – Classe: 3 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Técnico Parecer Jurídico Parecer Único Adendo ao PT
16.3 Samitra Construtora, Mineração e Transporte Ltda - Extração de argila usada no fabrico de cerâmica vermelha - São José da Lapa/MG – PA/Nº18627/2007/001/2009 DNPM 832.203/2006 – Classe: 3 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
17.Processos Administrativos para exame de Revalidação da Licença de Operação:
17.1 Cerâmica Setelagoana S.A – fabricação de telhas e tijolos, com utilização de pó de balão e lama de alto forno e outras formas de tratamento e destinação de resíduos (Pó de balão e lama de Alto Forno) – Sete Lagoas/MG – PA/Nº 02641/2002/002/2007 – Classe: 5 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
17.2 Lema Biologic do Brasil Ltda - Fabricação de medicamentos veterinários, exceto aqueles previstos no item C-05-01 - Lagoa Santa/MG – PA/N°00420/2001/002/2009 - Classe 3 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
18.Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo de Validade da Licença Prévia Concomitante com Licença de Instalação:
18.1 Prefeitura Municipal de Lagoa Santa - tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos urbanos – Lagoa Santa/MG – PA/Nº 11809/2004/001/2005 – Classe: 3 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
19.Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo de Validade da Licença de Instalação:
19.1 Agrocity Siderurgia Ltda - Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa. – Curvelo/MG – PA/Nº 00888/2005/002/2007 – Classe: 5 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Técnico Parecer Único Adendo
20.Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo para Atendimento de Condicionante da Licença de Instalação:
20.1 Vale Soluções em Energia - S.A - VSE - Fabricação de máquinas, aparelhos, peças e acessórios com tratamento térmico e/ou tratamento superficial – Vespasiano/MG – PA/Nº20934/2008/002/2009 - Classe: 6 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
21.Processo Administrativo para exame de Exclusão de Condicionante da Licença Prévia:
21.1 Vale Soluções em Energia -S.A - VSE - Fabricação de máquinas, aparelhos, peças e acessórios com tratamento térmico e/ou tratamento superficial – Vespasiano/MG – PA/Nº20934/2008/001/2008 - Classe: 6 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
22.Processo Administrativo para exame de Exclusão de Condicionante da Licença de Instalação:
22.1 Agrocity Siderurgia Ltda - Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa. – Curvelo/MG – PA/Nº 00888/2005/002/2007 – Classe: 5 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Técnico Parecer Único Adendo
