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17/10/2024
Resolução Semad 3248 2023-08-26 Credencia servidor para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento...
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17/10/2024
Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam 3247 2023-06-28 Altera a Resolução Conjunta Semad/IEF/Feam/Igam nº 2.792, de 2 de abril de 2019, que estabelece procedimentos para a expedição de declarações...
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17/10/2024
Resolução Semad 3246 2023-06-28 Credencia servidora para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento...
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17/10/2024
Resolução Semad 3241 2023-06-28 Altera a Resolução Semad n° 3.206, de 26 de janeiro de 2023, que constitui a Comissão de Gestão de Informação no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e...
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17/10/2024
Resolução Conjunta Semad/Igam 3245 2023-06-28 Altera a Resolução Conjunta Semad/Igam nº 2.895, de 22 de novembro de 2019, que designa membros para compor o Núcleo Estadual de Gestão do Programa...
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Desmatamento Fiscalização 18/10/2024
"Minas Contra o Desmatamento": Estado inaugura ciclo de oficinas em municípios que aderiram ao compromisso Primeira oficina no âmbito do programa aconteceu em Paracatu, com participação de...
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Fiscalização 18/10/2024
Governo de Minas e Ministério Público fiscalizam mineradoras na região da Serra do Curral Objetivo da ação foi verificar o cumprimento de determinações legais e judiciais relacionadas aos...
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18/10/2024
Comissões do Sisema apresentam novo código de ética para servidores do Meio Ambiente Evento teve como objetivo proporcionar aos servidores vinculados ao Sisema a oportunidade de conhecimento e...

