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Governo de Minas avança na regionalização do saneamento com sanção de nova lei

Minas investe R$38 milhões para ampliar fiscalização e combate a incêndios Investimentos incluem novo helicóptero, caminhão de abastecimento e R$2 milhões para o COMAF; recursos são provenientes de...

Semad participa da entrega da atualização do Inventário de Emissões Atmosféricas de Congonhas Documento elaborado pela UFMG reúne dados essenciais para orientar políticas públicas e ações de...

Consulta pública sobre decretos do Copam e do CERH-MG entra na fase final em Minas Gerais Envio de contribuições segue até 30 de novembro; proposta de revisão da estrutura e do funcionamento dos...

Semad apresenta balanço de ações climáticas a integrantes do Copam Câmara de Políticas de Energia e Mudanças Climáticas se reuniu nesta terça quando foram tratados, dentre outros temas a...

Minas Gerais celebra avanços e entrega Prêmio “Escola Sustentável 2025” para as escolas destaques do Programa Jovens Mineiros Sustentáveis Iniciativa reconhece escolas que se dedicaram a aprimorar...

Semad reforça apoio e compromisso no encerramento do OLIMPA 2025 em Pouso Alegre As empresas participantes receberam o Selo Sustentabilidade Aliança Ambiental, em reconhecimento às práticas...

Ato Feam 109 2025-11-26 Credencia servidor para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito da Fundação Estadual do Meio Ambiente e dá outras providências. ATO...

Portaria Feam 726 2025-11-26 Institui Comissão Especial para promover o levantamento completo dos inventários físicos e financeiros dos valores em Tesouraria; das obrigações constantes dos grupos...

Portaria Feam 725 2025-11-26 Institui comissões especiais encarregadas de promover os inventários físicos da Fundação Estadual do Meio Ambiente, conforme dispõe o Decreto Estadual nº 49.118, de 3...

Portaria IEF 80 2025-11-27 Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do Refúgio de Vida Silvestre Estadual Macaúbas, instituído pela Portaria nº 94, de 27 de novembro de 2023, para o biênio...

Portaria IEF 81 2025-11-28 Dispõe sobre a alteração da Portaria IEF nº 48/2025 para atualizar a delegação de competência de chefia imediata para fins de Avaliação de Desempenho Individual,...

Resolução Conjunta Semad/Feam 3391 2025-11-29 Constitui comissões encarregadas de promover os inventários financeiros dos valores em tesouraria e das obrigações constantes dos grupos Passivo...

Ato Feam 0 2025-11-29 RETIFICA o ATO 109 que credencia servidor para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito da Fundação Estadual do Meio Ambiente e dá...

Deliberação CERH-MG 661 2025-12-02 Altera a Deliberação CERH-MG nº 542, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Câmara Normativa e Recursal do Conselho...

Formulários e Material de Apoio Formulário para envio do Relatório Anual do empreendimento Documento orientativo do ICMS Ecológico Documento orientativo do Fator de Qualidade

Resolução Conjunta Semad/IEF/Igam 3392 2025-12-05 Constitui comissões encarregadas de promover os inventários físicos dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares, dos bens...

Ato Igam 6 2025-12-05 Designa a servidora WANDERLENE FERREIRA NACIF, MASP 12758496, para exercer a presidência da 30ª Reunião Ordinária da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de...

Contatos ICMS Ecológico Para mais informações: Subcritério Mata Seca: Gerência de Monitoramento Territorial e Geoprocessamento Contato: Bruno Henrique Porto de Almeida (31) 3915- 1363...

Portaria IEF 83 2025-12-10 Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Mundo dos Gigantes” de propriedade de Leonardo Gialluisi da Silva Sá e Lola Zeitune Paes de Barros,...

Portaria IEF 82 2025-12-10 Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Ibitipoca, instituído pela Portaria nº 04, de 23 de janeiro de 2024. PORTARIA IEF Nº 82 DE 09 DE...

Deliberação Copam 2120 2025-12-10 Altera a Deliberação Copam nº 1.794, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas do...

Workshop no Triângulo Mineiro prepara gestores para a construção de Planos Municipais de Saneamento Básico Evento acontecerá no dia 12 para orientar gestores municipais sobre elaboração e...

Diálogos com o Sisema encerra ciclo 2025 com capacitação, integração regional e avanços na gestão ambiental em Minas O programa reforça sua importância estratégica na formação de gestores e na...

Portaria Igam 26 2025-12-11 Estabelece os preços unitários para o cálculo da cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio do Estado de Minas Gerais para os usos durante o ano de 2025. PORTARIA...

Semad marca presença no Encontro Nacional AdaptaCidades em Belo Horizonte Evento discutiu estratégias para ampliar a resiliência climática no Brasil pós-COP30 e reforçou o papel dos municípios na...

Minas Gerais lança capacitação sobre maus-tratos e distribui leitores de microchip para reforçar fiscalização ambiental Capacitação fortalece atuação técnica das equipes de fiscalização...

Minas Gerais tem avanço histórico na regularização ambiental e produção de mudas nativas em 2025 Programa de Regularização Ambiental avança para 24 mil hectares e IEF chega próximo das 300 mil...

Semad e Seapa lançam 5ª edição do Manual do Zoneamento Ambiental e Produtivo em Minas Gerais Publicação reforça integração entre sustentabilidade e planejamento territorial no Estado Semad e Seapa...

Semad amplia debate técnico no 2º Seminário de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde da Copagress Secretaria contribuiu para o debate sobre diretrizes operacionais, desempenho de...

Minas Gerais aposta em tecnologia, inovação e inclusão para impulsionar a agenda ambiental em 2026 Estado entra em 2026 fortalecendo a gestão ambiental com inovação e políticas mais inclusivas A...

Workshop em Uberlândia debate saneamento básico e capacita municípios mineiros Evento realizado no dia 12 reuniu 200 participantes de 30 municípios Realização do workshop integra a estratégia da...

Lei Estadual 25626 2025-12-16 Dispõe sobre a remissão de crédito tributário de Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos relativo à transmissão causa mortis de...

Ato Feam 0 2025-12-17 Retifica a Portaria nº 725 de 24 de novembro de 2025, Institui comissões especiais encarregadas de promover os inventários físicos da Fundação Estadual do Meio Ambiente,...

Deliberação Copam 1686 2022-03-31 Altera a Deliberação Copam nº 1.555, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco...

Resolução Semad 3128 2022-03-31 Divulga pontuação Final do Fator de Qualidade referente às Unidades de Conservação da Natureza e outras Áreas Especialmente Protegidas, conforme estabelecido na...

Resolução Semad 3127 2022-03-31 Divulga dados cadastrais apurados no 4º trimestre de 2021, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...

Resolução Semad 3126 2022-03-31 Divulga dados cadastrais apurados no 4º trimestre de 2021, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...

Portaria IEF 23 2022-03-31 Regulamenta a colheita do pinhão. PORTARIA IEF Nº 23 DE 30 DE MARÇO DE 2022. Regulamenta a colheita do pinhão. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –...

Portaria Igam 9 2022-03-30 Altera a Portaria Igam n° 87, de 17 de novembro de 2021, que institui Comissão Gestora Local em trecho da DAC nº 002/2006Bacia Hidrográfica do Baixo Ribeirão São Pedro,...